Apple agora deve US$108 milhões à WiLAN; empresa pede que patentes da Zeroclick sejam invalidadas

Martelo de justiça e bandeira da Alemanha

Vamos começar agora mais um giro pelo tema que enche as mesas do departamento jurídico de Cupertino: as ações judiciais em que a Apple está envolvida. Vumbora?

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WiLAN

Para início de conversa, más notícias para a Maçã: no processo que perdeu contra a empresa de patentes WiLAN, a gigante de Cupertino terá de fazer um pagamento ainda maior do que o anteriormente determinado pela justiça — dos US$85 milhões, agora a Apple terá de pagar US$108 milhões à companhia.

Segundo a corte, a mudança no valor deve-se a juros pré-julgamento não contabilizados anteriormente. E é provável que a soma cresça ainda mais, pois a ação deverá levar em conta o pagamento de royalties relacionados a produtos lançados pela Apple durante o julgamento.

Para quem não acompanhou o imbróglio, a WiLAN moveu uma ação contra a Apple originalmente em 2014, afirmando que a gigante de Cupertino infringia algumas das suas patentes de telecomunicação em vários modelos de iPhones e iPads. A justiça deu ganho de causa à reclamante e ordenou o pagamento de US$145 milhões por parte da Maçã, posteriormente cortado para US$10 milhões por conta de um desacordo na determinação dos danos. A WiLAN recorreu, e o valor chegou aos US$85 milhões anteriormente determinados.

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A Apple ainda pode, de novo, recorrer do processo — e certamente o fará. Vamos ver como isso tudo há de terminar.

Zeroclick

Enquanto isso, o departamento jurídico em Cupertino luta para invalidar ações judiciais ainda em julgamento. De acordo com o Patently Apple, a Maçã entrou com um pedido na Corte Distrital do Norte da Califórnia para que duas propriedades intelectuais da Zeroclick sejam invalidadas.

As propriedades em questão são o epicentro de uma ação movida contra a Apple em 2015. De acordo com a Zeroclick, a Maçã infringiu suas patentes, que descrevem a manipulação de elementos da interface com movimento controlado por toque, com o recurso “Deslize para desbloquear”, presente nos iPhones desde a sua origem.

No pedido recente, a Apple afirmou que as patentes descrevem “ideias abstratas, sem a adição de quaisquer passos inventivos suficientes para qualificá-las como invenções elegíveis a serem patenteadas”.

A novela da Apple com a Zeroclick vem de longe: a Maçã já tinha ganhado a primeira ação contra a patent troll em 2018, mas o processo foi revivido por uma segunda empresa, também chamada Zeroclick; a justiça determinou, na semana passada, que essa segunda empresa não tem direito às patentes em questão, mas a Zeroclick original ainda pode recorrer do processo. Confuso? De fato — portanto, teremos que continuar acompanhando a história.

via AppleInsider

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