Recorrentemente, comentamos casos judiciais envolvendo a Apple e as chamadas “patent trolls”, as quais, na prática, são empresas que adquirem patentes apenas para processar quem vier a infringi-las (e lucrar com isso). Esse é um problema comum tanto nos Estados Unidos quanto na Europa, e agora a Maçã (bem como uma coalizão de empresas) decidiu dar um basta nisso.
Uma nova reportagem da Financial Times1Matéria fechada para assinantes. informa que a gigante de Cupertino se uniu a 34 outras empresas multinacionais para solicitar, junto à União Europeia, alguma medida que “impeça patent trolls de as chantagearem para que licenciem certas tecnologias”.
Mais precisamente, o grupo (que inclui gigantes como Microsoft e BMW) exige que tribunais da UE tornem decisões menos severas em casos de infração de patentes — uma vez que há juízes que proíbem produtos de serem vendidos em diversos países europeus com “apenas” uma patente violada.
A Apple, especificamente, entrou com um processo contra uma “patent troll“ em novembro passado, acusando-a de “práticas anticompetitivas”. Na denúncia, a Apple afirmou que “acreditava estar sofrendo danos financeiros na forma de custos advocatícios”, os quais eram desviados do setor de inovação para pagar processos de infração de patentes.
Os signatários da solicitação enviada à UE pedem que a justiça europeia elabore regras que exijam uma resposta “proporcional” às reivindicações de patentes. Isso impediria que tais “patent trolls” ganhassem proibições de importação de produtos por infrações menores — além de lucrarem com multas exorbitantes.
A UE não comentou o caso, por ora.
via Patently Apple
Notas de rodapé
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