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Apple rebate acusação de violação de patentes da Koss com novo processo

Há algumas semanas, informamos que a Koss, fabricante americana de headphones, havia processado a Apple por supostas infrações de quatro patentes da empresa, as quais foram registradas em 2019.

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Agora, a Apple não só refutou as alegações de infrações de patentes, como rebateu o litígio da Koss com um novo processo no qual acusa a fabricante de quebrar um acordo de confidencialidade. As informações são do Patently Apple.

Segundo a reportagem, a quebra de acordo refere-se a um documento que data de 6 de agosto de 2017, época em que as duas empresas estavam em negociações de licenciamento. O contrato explica que “as partes concordam em não usar ou tentar usar quaisquer patentes em um litígio ou qualquer outro processo administrativo ou judicial para qualquer finalidade”.

A Koss alega que procurou a Apple para discutir os termos do licenciamento, bem como insistiu em um acordo de confidencialidade por escrito, enquanto a Apple solicitou que as discussões fossem feitas “sem restrições” — ou seja, a Koss responsabilizou a Maçã por ter processado-a.

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Quanto às acusações de violação de patentes, a Apple argumenta que seus produtos não infringem as patentes por alguns motivos. No caso dos AirPods e HomePods, por exemplo, a Maçã informa que eles não transmitem os conteúdos de áudio para nenhum “servidor remoto conectado à rede”, já que o faz apenas para um dispositivo local — diferentemente do que a Koss acusa.

Em sua ação, a Apple destaca as condições do termo de confidencialidade e pede ao tribunal que impeça Koss de usar as discussões levantadas em qualquer processo. Além disso, a gigante de Cupertino solicita o pagamento de “honorários advocatícios razoáveis” e um julgamento por júri.

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