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OnePlus Buds violam marca registrada da Apple, diz alfândega americana

O que parecia ser um erro bobo pode virar um problema para a chinesa
OnePlus Buds

O que começou como um simples (e relativamente engraçado) erro agora está se escalando para virar um problema para a OnePlus.

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Hoje mais cedo, falamos aqui sobre o caso de uma carga de OnePlus Buds, os fones de ouvido sem fio da companhia chinesa, apreendida pela alfândega americana por suspeita de que os aparelhos eram, na verdade, AirPods falsificados — tudo porque há uma semelhança visual inegável entre os produtos.

Tudo parecia ser nada mais do que um erro que pegaria mal para a OnePlus, mas a CBP (U.S. Customs and Border Protection) emitiu agora à tarde uma nota defendendo a apreensão e acusando a companhia chinesa de violar marcas registradas e propriedade intelectual da Apple. O The Verge publicou o comunicado:

Após examinar a carga em questão, o especialista em importações da CBP determinou que os fones em questão pareciam violar a configuração de marcas registradas da Apple. A Apple tem propriedades intelectuais registradas na sua marca de fones de ouvido e esses registros estão na base da CBP.

[…] A apreensão dos fones não é relacionada às imagens ou texto nas caixas. Uma empresa não precisa colocar o logo da Apple ou copiar seu design para violar esses registros. O importador terá várias oportunidades durante o processo de julgamento para fornecer evidências de que seu produto não viola as propriedades intelectuais em questão.

O comunicado da CBP leva o caso a um novo patamar: até agora, a OnePlus foi capaz de levar seus produtos aos EUA sem grandes problemas e comercializá-los normalmente no país — e, de fato, boa parte do catálogo da marca (como seus smartphones) não tem grandes semelhanças com os produtos da Apple, embora os OnePlus Buds sejam de fato bem parecidos com os AirPods.

A insistência da alfândega de que os fones representam violação de propriedade intelectual pode, talvez, resvalar em consequências mais sérias para a companhia chinesa — ainda mais considerando os ânimos nada amigáveis entre os EUA e a China nos últimos meses.

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Ainda há um outro aspecto a ser considerado. Se a alfândega não considera a apreensão dos OnePlus Buds um erro, então por que centenas de clones chineses dos AirPods, vários deles sem sequer uma marca específica, estão liberados?

A justificativa da CBP soa-me mais como a estratégia de alguém que erra e, para não sair por baixo, tenta encontrar subterfúgios para provar que está certo. Violação de propriedade intelectual é coisa séria e precisa ser combatida, mas com o devido julgamento nas esferas apropriadas — e com uma aplicação isonômica do julgamento perante todas as partes faltosas.

Vamos, portanto, acompanhar o caso.

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