União Europeia poderá obrigar Apple a abrir NFC do iPhone para outros sistemas de pagamento Tal legislação teria de considerar todos os riscos de segurança envolvidos, segundo o bloco

iPhone sendo usado para compra com o Apple Pay

Se o título acima está lhe dando uma leve sensação de déjà vu, é porque publicamos um artigo bem parecido há menos de um ano — àquela época, entretanto, a bola da vez era apenas a Alemanha. Agora, a União Europeia como um todo é que está considerando forçar a Apple a abrir o chip NFC1 do iPhone (e do Apple Watch) para que o aparelho admita sistemas de pagamento da concorrência.

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As informações são da Bloomberg2: segundo a reportagem, o bloco econômico está discutindo leis mais abrangentes, que impediriam fabricantes em geral de restringir o acesso aos chips NFC dos seus dispositivos para sistemas de pagamento de terceiros.

Em paralelo aos reforços atuais e futuros para leis de livre concorrência, a Comissão [Europeia] examinará se é apropriado propor uma legislação que assegure o direito de acesso — sob condições justas, razoáveis e não-discriminatórias — a infraestruturas técnicas consideradas necessárias para suportar o gerenciamento de sistemas de pagamento.

A UE não cita a Apple em nenhum momento, mas fica claro que a Maçã é um dos principais alvos das (possíveis) novas leis: a empresa, afinal de contas, é a única fabricante de grande porte que limita os chips NFC dos iPhones e Watches para uso exclusivo com seu sistema de pagamentos, o Apple Pay.

O relatório completo do bloco, com detalhes sobre a nova proposta, será liberado na semana que vem; os documentos recebidos pela Bloomberg, entretanto, deixam claro que qualquer legislação que possa vir a entrar em vigor terá de levar em conta “os potenciais riscos de segurança que tal acesso poderia trazer”.

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Vale lembrar que, no caso da Alemanha do ano passado, a Apple citou justamente preocupações relacionadas à segurança de dados e informações financeiras dos usuários para manter o seu ecossistema fechado a outros sistemas de pagamento. Se as leis europeias entrarem em vigor, portanto, a Maçã e os legisladores terão de entrar em um consenso sobre o que representaria e o que não representaria um risco aos usuários.

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via 9to5Mac

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