A briga entre a ByteDance (dona do TikTok) e o governo americano acabou de esquentar ainda mais. Como muitos devem saber, a situação em torno da aquisição das atividades do popular app de vídeos nos Estados Unidos depende da aprovação do presidente americano Donald Trump.
Na sua decisão publicada ontem (20/9), Trump disse que o acordo deverá contemplar a participação das empresas americanas Oracle e Walmart — mais precisamente, os investidores americanos teriam 53% de participação das atividades, enquanto os chineses ficariam com 36%.
A ByteDance, porém, foi contra as condições do presidente americano, insistindo que manterá a maior parte do controle das atividades da TikTok Global — a nova empresa que surgiria desse acordo. As informações são da CNBC.
De acordo com a reportagem, a gigante chinesa disse que realizará uma oferta inicial que poderá garantir a ela uma participação de 80% da TikTok Global. Isso reduzirá a participação do capital americano nas atividades da plataforma para 20%, o que certamente não agradará o governo dos EUA.
A ByteDance também fez um contraponto ao governo americano quanto ao controle do código do TikTok. De acordo com os chineses, os algoritmos do software não podem ser entregues aos EUA sem a aprovação do governo chinês — a qual, como podemos imaginar, não será concedida.
A Oracle parece estar tentando indicar um meio-termo, no qual teria o direito de “inspecionar” o código-fonte da plataforma, mas as regras da China ainda parecem proibir isso.
Enquanto isso, o WeChat…
Enquanto o imbróglio envolvendo o TikTok se desenrola (ou se enrola, dependendo de como vemos), o WeChat — outro app chinês na mira de Trump — foi salvo pelo gongo.
Uma liminar emitida ontem (20/9), pela juíza da Califórnia Laurel Beeler bloqueou a ordem executiva do presidente americano, a qual teria causado a remoção do app nas lojas de aplicativos (App Store e Google Play) dos EUA.
Mais especificamente, a decisão se baseia em uma ação coletiva aberta por usuários do WeChat contra a decisão da Casa Branca. Na acusação, eles alegam que a medida é inconstitucional e viola o direito à liberdade de expressão, além de citar a falta de um devido processo legal contra o WeChat.
Em sua ordem, Beeler disse que usuários do WeChat “apontaram sérias questões sobre o mérito da reivindicação da Primeira Emenda“, a qual aborda a questão da liberdade de expressão, abrindo um pressuposto para a decisão da ordem executiva.
Ela também considera que o governo dos EUA “não contesta de forma significativa por meio de evidências” o efeito de impedir transações comerciais do WeChat nos EUA, mesmo levando em consideração o “interesse geral da segurança nacional”.
Por fim, a juíza também sugeriu alternativas para uma proibição completa que também protegeria a segurança nacional, como barrar o aplicativo em dispositivos governamentais.
Diferentemente da última decisão envolvendo o TikTok, entretanto, a liminar sobre a proibição do banimento do WeChat poderá cair a qualquer instante.
