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Mulher escutando música
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Gravadoras acusam Apple de distribuir apps que pirateiam músicas

Grandes gravadoras americanas como a Sony Music Entertainment, a Universal Music e uma divisão da Warner entraram com pedidos de liminar contra a Apple por hospedar/distribuir três aplicativos de música na App Store da Rússia que infringem direitos autorais, de acordo com uma reportagem do TorrentFreak.

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Os pedidos foram apresentados a um tribunal de Moscou e pedem que o Roskomnadzor, órgão de telecomunicação russo, tome medidas “para parar de criar condições que permitam a distribuição ilegal de obras protegidas por direitos autorais por um punhado de artistas locais”.

Um dos aplicativos em questão é o PewPee, o qual oferece uma experiência semelhante à do Spotify — incluindo a opção de criar uma conta gratuita para acessar um catálogo de músicas, ouvir listas de reprodução e baixar faixas. Não está claro, porém, de onde o serviço obtém as músicas para distribuí-las.

Outro aplicativo mencionado foi o X Musii Play, o qual transmite faixas retiradas do YouTube intercaladas com anúncios. Já o último app, chamado Music Downloader & Player, também disponibiliza um catálogo de músicas com anúncios, a partir de vídeos retirados do YouTube, além de contar com uma opção de assinatura para remover as propagandas.

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As reclamações seguem uma nova lei que entrou em vigor na Rússia, cujo objetivo é remover apps que promovem pirataria nas lojas de aplicativos (não só na App Store). A legislação exige que as plataformas de distribuição digital respondam rapidamente às alegações de violação de direitos autorais — caso contrário, elas estarão sujeitas a bloqueios pelos provedores de serviços locais.

O advogado Roman Lukyanov, que representa as gravadoras, disse que os casos apresentados ao tribunal são um “teste” da nova lei e que outros detentores de direitos autorais estão esperando para ver como tudo ocorrerá. Se eficaz, um grupo anti-pirataria russo declarou que pretende fazer uso da legislação especialmente contra a Play Store, do Google.

via MacRumors

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