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Samsung nega que esteja processando órgão federal australiano

Bandeira da Austrália

Ontem falamos que a Samsung processou um órgão australiano (Australian Commissioner of Patents), com o intuito de questionar a validade de quatro patentes da Apple, as quais fazem parte do processo entre as empresas no país. Hoje, através de seu blog oficial, a sul-coreana negou o processo contra o governo, explicando exatamente o que está acontecendo.

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Devido a um requisito processual da lei australiana, o Comissário foi incluído no caso de invalidação da Samsung contra a Apple em um processo no Tribunal Federal australiano. A Samsung não está fazendo nenhuma alegação de má conduta contra o Comissário, e é muito improvável que o Comissário tenha qualquer papel ativo no processo. Por isso, é impreciso afirmar que a Samsung “processou” o Australian Commissioner of Patents.

A Samsung está simplesmente cumprindo os requisitos processuais australianos para que possa utilizar todos os argumentos de invalidação possíveis contra as duvidosas patentes da Apple. O caso de invalidação da Samsung contra a Apple não é novo, e está em andamento desde que a Apple instaurou um processo contra a Samsung na Austrália, no ano passado. A reivindicação da Samsung contra a Apple sempre foi de que as patentes da Apple devem ser revogadas, e o novo aspecto processual da reclamação não mudar isso de nenhuma forma.

Esclarecido, portanto.

[via TNW]

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