Como se não bastasse o fato de a Alemanha estar considerando abrir um inquérito contra a Apple em torno das políticas da App Store, agora o país também investigará a companhia (junto à Amazon) por supostamente excluir revendedores independentes do mercado online.
De acordo com uma reportagem da Bloomberg1Matéria fechada para assinantes., o Escritório Federal de Cartéis da Alemanha confirmou que está investigando as duas empresas por conta de uma política da Amazon chamada brandgating.
Como o nome sugere, o brandgating é uma prática que visa impor “restrições” na comercialização de produtos de uma marca, no intuito de limitar o número de produtos falsificados no mercado.
No caso da Amazon (que é uma revendedora autorizada Apple), ela cobra uma taxa não-reembolsável de até US$1.500 para que produtos de uma marca sejam aprovados na plataforma; além disso, é necessário que o revendedor comprove que a fabricante forneceu permissão para ele vender seus produtos, entre outras regras.
Justamente por conta dessas restrições, as fabricantes têm permissão de remover revendedores dessas plataformas de vendas caso eles não sigam as regras — ou, mais subjetivamente, estejam numa posição mais vantajosa do que a loja oficial de uma marca, no caso da Apple.
Os acordos de brandgating podem ajudar a proteger contra a pirataria de produtos. Mas tais medidas devem ser proporcionais para estar de acordo com as regras antitruste e não podem resultar na eliminação da concorrência.
Em resposta às investigações, a Apple emitiu o seguinte comunicado:
A segurança de nossos clientes é nossa primeira prioridade, e nossas equipes estão constantemente trabalhando com policiais, revendedores e sites de ecommerce em todo o mundo para remover produtos falsificados do mercado.
Trabalhamos com a Amazon para proteger nossos clientes contra produtos falsificados e fornecer a confiança de que eles estão recebendo um produto genuíno da Apple pronto para uso.
A Amazon, por sua vez, disse que “nunca remove as permissões de vendas sem um bom motivo e investe pesadamente para proteger os clientes da distribuição ilegal de mercadorias”. A companhia também apontou que está cooperando com as investigações do órgão regulador alemão.
Notas de rodapé
- 1Matéria fechada para assinantes.
