Alemanha mira Apple e Amazon por restringir vendas online

Amazon

Como se não bastasse o fato de a Alemanha estar considerando abrir um inquérito contra a Apple em torno das políticas da App Store, agora o país também investigará a companhia (junto à Amazon) por supostamente excluir revendedores independentes do mercado online.

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De acordo com uma reportagem da Bloomberg1, o Escritório Federal de Cartéis da Alemanha confirmou que está investigando as duas empresas por conta de uma política da Amazon chamada brandgating.

Como o nome sugere, o brandgating é uma prática que visa impor “restrições” na comercialização de produtos de uma marca, no intuito de limitar o número de produtos falsificados no mercado.

No caso da Amazon (que é uma revendedora autorizada Apple), ela cobra uma taxa não-reembolsável de até US$1.500 para que produtos de uma marca sejam aprovados na plataforma; além disso, é necessário que o revendedor comprove que a fabricante forneceu permissão para ele vender seus produtos, entre outras regras.

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Justamente por conta dessas restrições, as fabricantes têm permissão de remover revendedores dessas plataformas de vendas caso eles não sigam as regras — ou, mais subjetivamente, estejam numa posição mais vantajosa do que a loja oficial de uma marca, no caso da Apple.

Os acordos de brandgating podem ajudar a proteger contra a pirataria de produtos. Mas tais medidas devem ser proporcionais para estar de acordo com as regras antitruste e não podem resultar na eliminação da concorrência.

Em resposta às investigações, a Apple emitiu o seguinte comunicado:

A segurança de nossos clientes é nossa primeira prioridade, e nossas equipes estão constantemente trabalhando com policiais, revendedores e sites de ecommerce em todo o mundo para remover produtos falsificados do mercado.

Trabalhamos com a Amazon para proteger nossos clientes contra produtos falsificados e fornecer a confiança de que eles estão recebendo um produto genuíno da Apple pronto para uso.

A Amazon, por sua vez, disse que “nunca remove as permissões de vendas sem um bom motivo e investe pesadamente para proteger os clientes da distribuição ilegal de mercadorias”. A companhia também apontou que está cooperando com as investigações do órgão regulador alemão.

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