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Epic Games
Konstantin Savusia / Shutterstock.com

Apple falha ao provar ato ilícito da Epic Games em processo

A juíza Yvonne Gonzalez, responsável pelo caso judicial entre a Apple e a Epic Games, apresentou nesta semana uma série de contra-argumentos às alegações da gigante de Cupertino acerca da quebra de contrato envolvendo a desenvolvedora do jogo Fortnite.

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Mais especificamente, Gonzalez rejeitou todas as acusações que apontam para um possível ato ilícito por parte da Epic quando ela decidiu burlar as regras da App Store. A juíza manteve, porém, as alegações de quebra de contrato, de acordo com o FOSS Patents.

Conforme observado na reportagem, Gonzales “duvidou desde o início que certas afirmações da Apple teriam sucesso”, mas a empresa optou por seguir em frente com seus argumentos.

Em defesa das suas acusações, a Apple disse que a Epic “estava roubando seu dinheiro”, indicando um possível crime:

E se a Epic contornou a API2 da App Store para canalizar fundos que incluem as receitas e comissões da Apple para os cofres da Epic, um pedido de conversão3 pode ser propriamente defendido.

A Epic respondeu as alegações da Maçã posteriormente, dizendo que “não podia roubar os lucros das vendas de seus próprios esforços criativos”.

A gigante de Cupertino, por outro lado, discordou da recente decisão da juíza e disse que continuará insistindo no argumento de que a Epic cometeu, de fato, um ato ilícito.

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Nós respeitosamente discordamos da decisão do tribunal e acreditamos que a conduta da Epic deve ser acionável sob a lei de responsabilidade civil da Califórnia. Está claro, no entanto, que a Epic violou seu contrato com a Apple. Por 12 anos, a App Store ajudou desenvolvedores a transformar suas ideias mais brilhantes em aplicativos que mudam o mundo. Nossas prioridades sempre foram fornecer aos clientes um local seguro e confiável para fazer download de softwares e aplicamos as regras igualmente para todos os desenvolvedores. A Epic ativou um recurso em seu aplicativo que não era revisado ou aprovado pela Apple, e eles o fizeram com a intenção expressa de violar as diretrizes da App Store que se aplicam igualmente a todos os desenvolvedores que vendem produtos e serviços digitais. Seu comportamento imprudente transformou seus clientes em peões, e estamos ansiosos para corrigir isso no tribunal em maio.

A declaração da Apple sugere que a empresa apelará da decisão, mas não há informações se a companhia já entrou com algum recurso ou se voltará a tocar nessa tecla só em maio, mesmo.

via Reuters

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