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Prazo chega ao fim, mas EUA não banirão TikTok — por enquanto

A ordem não entrará em efeito por conta da determinação de uma juíza da Pensilvânia

O mundo tecnológico acompanhou atentamente o caso do TikTok nos Estados Unidos — ou, mais precisamente, as acusações do governo de que a rede social chinesa, febre ao redor do mundo, estaria sendo usada para espionar cidadãos americanos e capturar seus dados, representando riscos até à segurança nacional do país.

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Se vocês bem se lembram, Trump e sua turma deram um prazo, até 12 de novembro, para que as operações do TikTok nos EUA fossem vendidas a uma empresa local; caso isso não acontecesse, a rede social (junto ao WeChat, que sofreu acusações parecidas) seria banida no país. Pois bem: a data passou, as operações não foram vendidas e… pelo visto, não há nenhum sinal de banimento do TikTok por lá.

O Wall Street Journal explicou o motivo1: o Departamento de Comércio dos EUA, responsável pelo processo, resolveu obedecer à determinação de uma juíza federal da Pensilvânia que classificou o banimento do TikTok como irregular. Wendy Beetlestone julgou que o órgão estava agindo além dos seus limites legais e que o conteúdo exibido na rede social seria análogo a filmes, fotografias, feeds de notícia e obras de arte — elementos protegidos por leis dos EUA e internacionais.

Além disso, de acordo com a magistrada, a proibição da rede em território nacional causaria “danos irreparáveis” a criadores de conteúdo do país e aos seus milhões de seguidores, e as acusações de espionagem do governo dos EUA teriam sido formuladas de maneira hipotética — ou seja, na visão da juíza, a Casa Branca não teria apresentado provas de que o TikTok representa de fato uma ameaça à segurança nacional do país.

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Ou seja: por ora, o banimento da rede não terá efeito. O Departamento de Comércio, entretanto, já recorreu da decisão da juíza e aguardará um novo julgamento. Fiquemos atentos.


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via The Verge

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