Um grupo europeu liderado pelo ativista austríaco Max Schrems (fundador da ONG1Organização não governamental. “Europa vs. Facebook”) apresentou, recentemente, queixas às autoridades de proteção de dados alemãs e espanholas contra a Apple, acusando-a de violar leis europeias ao permitir que iPhones armazenem dados de usuários sem consentimento.
Schrems formou a organização noyb (“My Privacy is None of Your Business”, ou “Minha Privacidade Não é da Sua Conta”), após seu sucesso com o caso contra o Facebook envolvendo transferência de dados. Agora, ele tem como alvo o recurso da Apple chamado Identificador de Publicidade da Apple (IDFA) — cada iPhone vem com um identificador exclusivo, o qual permite que anunciantes rastreiem usuários em sites/apps.
Com nossas reclamações, queremos impor um princípio simples: os rastreadores são ilegais, a menos que um usuário consinta livremente. Os smartphones são os dispositivos mais íntimos para a maioria das pessoas e devem ser livres de rastreadores por padrão.
Embora a reclamação do grupo de Schrems esteja voltada para a Espanha e a Alemanha, ele afirma que uma proibição bem-sucedida nesses países poderia “forçar a Apple a mudar sua prática em todo o mundo”.
[Seria] difícil para a empresa continuar fazendo com milhões o que foi declarado ilegal para dois países.
Vale lembrar que o grupo já havia protocolado uma reclamação contra a Apple (a qual também citava Amazon, Netflix, Spotify e YouTube) na Áustria por supostamente não respeitar as normas de privacidade da União Europeia, a GDPR2General Data Protection Regulation, ou Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados..
Desenvolvedores de apps têm usado o IDFA para acompanhar o desempenho de anúncios em diferentes dispositivos. A Apple, entretanto, adiou as mudanças de privacidade que seriam implantadas no iOS 14 para dar aos desenvolvedores mais tempo a fim de se adequarem às novas regras — uma delas exige que usuários aprovem o uso do IDFA.
via Reuters
Notas de rodapé
- 1Organização não governamental.
- 2General Data Protection Regulation, ou Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
