Apple e Epic Games já têm um novo cenário para se encontrarem.
A criadora do jogo Fortnite acaba de levar sua batalha contra a Maçã para os tribunais australianos, como ela mesma anunciou em um comunicado para a imprensa.
O conteúdo do processo, em si, não difere em nada do que temos acompanhado em território americano.
A reclamação legal de hoje, movida no Tribunal Federal da Austrália, alega que a conduta da Apple em sua App Store é um uso indevido do poder de mercado e diminui substancialmente a concorrência nos processos de distribuição e pagamento de aplicativos. Este desenvolvimento vem depois que um processo foi movido pela Epic contra a Apple nos EUA em 13 de agosto de 2020. A reclamação da Epic afirma que a conduta da Apple é injusta e viola a Lei do Consumidor australiana, bem como várias seções da Lei de Concorrência e Consumidor 2010 (Cth).
As demandas da Epic incluem a possibilidade de utilizar seu meio de pagamentos próprio dentro de Fortnite, distribuir o jogo por lojas alternativas à App Store e também que a Apple reduza a sua taxa de comissão de 30%.
O motivo de a Epic ter escolhido a Austrália como palco de mais um capítulo dessa briga deve-se, claro, ao fato de leis locais serem bem favoráveis ao que ela reclama, portanto a desenvolvedora deve estar contando com uma vitória “certa” por lá para ajudá-la em casos semelhantes pelo mundo.
via AppleInsider