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Arco do Triunfo, em Paris
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França volta atrás em trégua e taxará gigantes como a Apple

Pode ser o prelúdio de uma guerra comercial com os Estados Unidos

Não é exatamente novidade que as operações de multinacionais — incluindo Apple e outras gigantes tecnológicas como Amazon, Google e Facebook — estão sendo analisadas com muito cuidado pelo governo da França.

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A administração de Emmanuel Macron chegou a declarar, no ano passado, que essas empresas tinham um status de “paraíso fiscal permanente”, referindo-se aos impostos (relativamente) baixos pagos por elas em países que oferecessem esses benefícios — no caso da Maçã, por exemplo, todas as suas vendas na Europa têm seus lucros direcionados para a sucursal da Apple na Irlanda, que já há muitas décadas oferece um generoso incentivo fiscal à empresa (que já rendeu problemas a ambas, inclusive).

Por conta disso, o governo francês aprovou, em dezembro de 2018, a aplicação de uma taxa extra de 3% nas vendas de multinacionais em território francês. O imposto seria, inclusive, aplicado retroativamente e atingiria empresas de serviços digitais com receita superior a 25€ milhões na França e 750€ milhões globalmente no ano. A decisão, entretanto, foi adiada quando o governo dos Estados Unidos ameaçou retaliar taxando produtos franceses, como bolsas e espumantes.

Por algum tempo, pareceu que a “trégua” entre os dois países permaneceria, mas não mais: como informou o Financial Times1, o governo da França resolveu prosseguir com a aplicação da taxa, ignorando possíveis retaliações da Casa Branca.

De acordo com a reportagem, as autoridades francesas já enviaram o requerimento do pagamento das taxas referentes a 2020. A matéria cita a Amazon e o Facebook, mas é bem provável que a Apple e o Google também estejam no bolo — não por acaso, o projeto de taxação francês está sendo informalmente chamado de “GAFA” justamente por visar as quatro maiores empresas de tecnologia dos EUA.

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A decisão do governo francês tem um catalisador: em junho passado, o governo Trump encerrou, sem acordo, as negociações com a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que pretendiam traçar uma reforma fiscal global. Se aprovada, a reforma coibiria as estratégias das multinacionais de redirecionar seus lucros para países específicos (como o caso da Apple na Irlanda) e tornaria desnecessária a aplicação da taxa francesa.

Como as conversas foram por água abaixo, entretanto, Macron e sua turma resolveram agir por conta própria. Nas palavras de um agente do governo francês não identificado:

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Não podemos esperar mais e as empresas de tecnologia estão entre as mais beneficiadas pela pandemia. As receitas delas estão explodindo e nenhuma delas pagou impostos justos, nem antes da crise.

O receio, agora, é que a movimentação leve a uma guerra comercial entre os EUA e a França. Vamos acompanhar os próximos capítulos.

via 9to5Mac

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