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Europa está investigando coalizão formada por Apple, Netflix e outras

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Bandeira da União Europeia

Reguladores antitruste da União Europeia estão investigando a Alliance for Open Media (AOM) — coalizão fundada em 2015 com o objetivo de criar um formato de vídeo de alta qualidade para navegadores, dispositivos, apps de streaming e jogos — por possíveis práticas anticompetitivas envolvendo os termos de licenciamento do codec AV1.

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O codec AV1 foi codesenvolvido pela AOM para ser uma alternativa de código aberto e livre de royalties ao padrão HEVC1High efficiency video coding, ou codificação de vídeo de alta eficiência.. Ele também é considerado mais eficiente por ter uma melhor compressão, usar uma menor largura de banda e necessitar de menos armazenamento.

Embora ainda não tenha sido adotado em larga escala, o codec já é suportado por serviços de streaming famosos como Netflix e YouTube, além de estar presente em navegadores como Chrome e Firefox.

Entre os 14 membros “governantes” da AOM, estão empresas como Google, Netflix, Microsoft, NVIDIA, Meta e, desde 2018, a Apple. Ela também conta com outros 41 membros gerais, entre elas Adobe, AMD, Hulu, Vimeo e mais.

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Segundo informações da Reuters, a comissão da UE enviou um questionário para as empresas envolvidas que tenta entender como os termos de licenciamento da AOM afetam as companhias que não faziam parte da coalizão na época da criação do codec AV1. Nenhuma data foi divulgada para o fim da investigação.

A comissão tem informações de que a AOM e seus membros podem estar impondo termos de licenciamento (licença cruzada obrigatória livre de royalties) a inovadores que não faziam parte da AOM no momento da criação da técnica AV1, mas cujas patentes são consideradas essenciais para suas especificações técnicas.

Ainda segundo o veículo, os órgãos reguladores do bloco europeu temem que os termos da AOM estejam restringindo a habilidade de outras empresas competirem com as especificações técnicas do AV1, além de eliminar incentivos para a inovação. Caso alguma irregularidade seja constatada, as empresas da coalizão poderão receber multas de até 10% do seu lucro global.

Apple, Google e Microsoft ainda não responderam aos questionamentos da Reuters. Amazon e Meta, por sua vez, se recusaram a comentar o assunto.

via 9to5Mac

Notas de rodapé

  • 1
    High efficiency video coding, ou codificação de vídeo de alta eficiência.

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