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Juiz arquiva processo da Blix (do app BlueMail) contra a Apple

Martelo de juiz
Unsplash

Dificilmente você lembrará aqui de uma das muitas batalhas que a Apple está travando nos tribunais. Quer dizer, estava — essa, em específico, já era. Me refiro ao processo aberto pela empresa Blix, criadora do cliente de email BlueMail.

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A desenvolvedora havia acusado a Apple de manipulação dos rankings da App Store e chegou até mesmo a convidar outros desenvolvedores a se unirem contra a Maçã. Pois um juiz federal não concordou com os argumentos da Blix e basicamente arquivou o processo, como informou a Bloomberg Law.

Tudo começou quando o BlueMail foi removido da Mac App Store, em 2019, após a Apple alegar que o app violava as Diretrizes de Revisão da ‌App Store‌ — colocando até mesmo, segundo a Maçã, a segurança e a privacidade de usuários em risco.

A Blix então abriu um processo acusando a Apple de manipular os resultados de pesquisa na [Mac] App Store com o intuito de promover seus próprios aplicativos. Paralelamente, a desenvolvedora também alegou que a Apple copiou uma tecnologia da Blix usada no recurso “Iniciar sessão com a Apple” (“Sign in with Apple”).

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Contudo, o juiz Leonard P. Stark (do Distrito de Delaware) rejeitou as reivindicações, alegando que a Blix não forneceu evidências diretas ou indiretas do poder de monopólio da Apple ou de uma conduta anticompetitiva que violaria a Lei Sherman.

O juiz também rejeitou as alegações de violação de patente, afirmando que elas não se enquadram em uma exceção de elegibilidade de patente a qual permite que ideias abstratas sejam patenteadas se elas descreverem um “conceito único e inventivo”.

via MacRumors

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