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Procon explica por que o carregador de iPhones é item essencial

Caixa do iPhone 12 Pro
Unsplash

Na madrugada de ontem para hoje, falamos sobre uma nova ação do Procon-SP, a qual exige que a Apple forneça um carregador para quem comprar um dos novos iPhones. Pois, agora, o órgão de defesa do consumidor deu mais detalhes sobre o caso.

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Como falamos, o Procon já havia notificado a Apple a fim de entender melhor os motivos por trás da comercialização dos aparelhos sem os acessórios. E, diferentemente das últimas vezes nas quais a Maçã ignorou solenemente diversas notificações, nessa ela respondeu.

Segundo a empresa, já existem muitos carregadores no mundo e, de uma forma geral, acessórios novos não são utilizados pelos consumidores. Por isso ela tomou tal decisão, que teve como objetivo ajudar a reduzir a emissão de carbono e o lixo eletrônico no mundo.

Contra-argumentando, o Procon afirmou entender que, ao comprar um novo aparelho, o consumidor tem a expectativa de que não só o iPhone apresentará melhor performance, como também o adaptador de energia (carregamento do aparelho mais rápido e seguro), ressaltando ainda que o acessório é peça essencial para o uso do produto.

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A Apple não demonstra em sua resposta que o uso de adaptadores antigos não possa comprometer o processo de carregamento e segurança do procedimento, tampouco que o uso de carregadores de terceiros não serão usados como recusa para eventual reparo do produto durante a garantia legal ou contratual.

Além disso, por se tratar de uma mudança significativa e profunda na forma de comercialização do produto, já que o smartphone costuma ser vendido com o carregador, a obrigação de informar o consumidor sobre essa alteração é potencializado — o que não aconteceu, na análise do Procon-SP.

Segundo Fernando Capez (diretor executivo do órgão), é “incoerente fazer a venda do aparelho desacompanhado do carregador, sem rever o valor do produto e sem apresentar um plano de recolhimento dos aparelhos antigos, reciclagem, etc.” Por isso, ele diz que “os carregadores deverão ser disponibilizados para os consumidores que pedirem”.

No mais, o Procon disse que, apesar de informar que ao retirar os carregadores da caixa promoveria uma redução da emissão de carbono, de mineração e de uso de materiais preciosos, a Apple não demonstrou esse ganho ambiental. Ela também não apresentou nenhuma ação sobre uma possível aplicação de logística reversa de recolhimento dos aparelhos/adaptadores antigos para reciclagem e descarte adequado, o que impactaria na proteção ao meio ambiente.

Ao deixar de vender o produto sem o carregador, alegando redução de carbono e proteção ambiental, a empresa deveria apresentar um projeto de reciclagem. O Procon-SP irá exigir que a Apple apresente um plano viável.

A nota do Procon diz, ainda, que a conduta da Apple será analisada pela diretoria de fiscalização e, caso sejam constatadas infrações à lei, a empresa poderá ser multada conforme prevê o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

via VEJA

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