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Apple Pay é alvo de investigação antitruste nos Países Baixos

Apple Pay na Bélgica

É, pessoal: parece que a maré de Cupertino não está para peixe nos últimos meses. Em meio a todas as investigações de monopólio e práticas predatórias em torno da App Store, a Maçã agora pode estar prestes a entrar em mais um imbróglio — este, nos Países Baixos e por conta de um outro serviço, o Apple Pay.

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Como informou a Bloomberg1, a Autoridade Holandesa para Consumidores e Mercados (um dos principais órgãos antitruste do país) iniciou hoje uma investigação sobre o acesso que os sistemas de pagamento digitais, como o Apple Pay, têm sobre o chip NFC2 de smartphones e dos demais dispositivos nos quais operam.

A investigação não chega a citar a Apple em nenhum momento, mas fica claro que o incômodo dos reguladores é o mesmo já expressado antes pela Alemanha e pela União Europeia como um todo. O problema gira em torno do fato de que, nos iPhones e demais produtos da Maçã, os consumidores não podem escolher o sistema de pagamento que usam — o Apple Pay é a única opção permitida.

Isso, segundo as autoridades, pode representar uma vantagem indevida e um comportamento predatório da empresa, impedindo o surgimento de rivais na área e lesando o consumidor. Mais especificamente, o órgão holandês afirmou que “investigará se a limitação de acesso ao NFC dos dispositivos reduz a liberdade de escolha do consumidor”.

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Caso a deliberação mostre que sim, a Apple poderá sofrer penas nos Países Baixos — como uma multa ou sanções mais graves. A companhia não comentou diretamente o caso, mas afirmou em nota que “trabalha com bancos, fintechs e estabelecimentos para ser a melhor opção de pagamento para consumidores e negócios em todo o país”.

Vamos acompanhar, portanto.

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