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Cópia do iOS é considerada legal, e Corellium vence disputa contra Apple

Uma derrota parcial, porém importantíssima para a Maçã
Plataforma de virtualização do iOS da Corellium

Ao longo do último ano, a disputa judicial da Apple contra a Corellium foi uma das principais para o departamento jurídico de Cupertino.

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Para quem não está muito a par da história, a firma de segurança criou uma cópia não-autorizada do iOS, que por algum tempo foi utilizada por pesquisadores e hackers para descobrir falhas e vulnerabilidades no sistema sem a supervisão da Maçã. A Apple, então, entrou com um processo contra a firma.

Pois hoje, depois de mais de um ano de idas e vindas judiciais, a surpresa: a Corellium ganhou a primeira disputa judicial contra a Maçã. Segundo o Washington Post, um juiz da Flórida considerou que a firma usa o iOS dentro dos termos de fair use da lei dos Estados Unidos — e não infringe, portanto, os direitos autorais da Apple.

Em sua argumentação, a Apple afirmou que os produtos da Corellium poderiam representar uma ameaça de segurança ao iOS e aos seus usuários caso caíssem nas mãos erradas, já que, assim como pesquisadores de segurança, crackers e outros malfeitores poderiam utilizar as soluções da empresa para encontrar falhas e vulnerabilidades no sistema. A Maçã afirmou, também, que a Corellium não fazia distinção entre os seus clientes, vendendo seus produtos a partes de todos os lados da lei.

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O juiz Smith, entretanto, considerou essas acusações improcedentes. A guerra judicial ainda não terminou, entretanto: a Maçã afirmou que a Corellium burlou as medidas de segurança da empresa e violou a DMCA (Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital), lei dos EUA relacionada a produtos eletrônicos e a internet. Neste caso, a justiça ainda não emitiu uma decisão sobre as acusações da Apple.

O fato é que só essa primeira vitória da Corellium já é um indicativo de que as coisas podem não ser tão fáceis para a Maçã daqui para a frente — nem neste caso, nem em outros. O desenvolvedor Steve Troughton-Smith opinou algo do tipo:

A derrota da Apple no caso Corellium só mostra o quão difícil será defender a parte deles nas ações antitruste contra a Epic Games, o Cydia e seja lá o que mais aparecer no ano que vem. Há muitas coisas que a Apple (e seus gurus) acreditam ser verdadeiras que simplesmente não passam por qualquer escrutínio.

Vamos, portanto, acompanhar essa história — certamente, essa é só a conclusão do primeiro capítulo dessa novela.

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