Apple indica risco antitruste em declaração para acionistas

A Apple publicou ontem — junto ao anúncio da divulgação dos resultados do seu primeiro trimestre fiscal de 2021 — sua declaração de procuração (proxy statement), um documento fornecido aos acionistas contendo algumas informações dos “bastidores” da empresa.

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Na declaração mais recente, entretanto, a Apple quase confirma sua preocupação com os riscos antitruste que vem enfrentando, como observado pela CNBC.

Embora a Apple não tenha as mesmas preocupações que o Facebook ou o Google, o CEO1 da Maçã, Tim Cook, testemunhou no ano passado perante o Comitê Judiciário da Câmara como parte de uma investigação sobre o suposto comportamento anticompetitivo da companhia em relação à App Store.

A declaração da Apple referente ao ano de 2020 mencionava os riscos antitruste apenas uma vez, então sua maior presença no relatório deste ano “sinaliza o reconhecimento da Apple de que essa situação representa uma ameaça ainda maior à empresa”.

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O Comitê de Auditoria e o Conselho regularmente revisam e discutem com a administração os riscos antitruste da Apple. O Diretor de Conformidade Antitruste da Apple é responsável pelo desenvolvimento, pela revisão e pela execução do Programa de Conformidade Antitruste da Apple e se reporta regularmente ao Comitê de Auditoria. Esses relatórios cobrem, entre outros assuntos, o alinhamento do programa com os riscos antitruste potenciais da Apple e a eficácia do programa na detecção e prevenção de questões antitruste e na promoção da conformidade com as leis e políticas da Apple.

A Apple, bem como algumas das maiores empresas de tecnologia dos Estados Unidos, estão sob crescente pressão de governos de todo o mundo devido a supostas práticas comerciais anticompetitivas.

A Maçã, como sabemos, enfrenta escrutínio especificamente por conta da App Store, a qual tem sido alvo de reclamações de inúmeras empresas (Epic Games, Spotify, etc.) e também de alguns desenvolvedores por ser a única opção de distribuição de aplicativos para iPhones e iPads.

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