E vamos a mais um revés para a disputa entre a Apple e a Gradiente na justiça. De acordo com o site JOTA, após o retorno da votação no plenário virtual — e com um placar de 5 a 3 votos favoráveis à Maçã —, o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, destacou que o julgamento seria encerrado nesta segunda (23/10) — o que significa que todos os votos serão zerados e o caso será reiniciado no plenário físico da corte.
Toffoli, vale recordar, deu parecer favorável à empresa brasileira no julgamento que versa sobre o uso da marca “iphone” no país. Ele foi acompanhado por Gilmar Mendes e, mais recentemente, pelo ministro André Mendonça. Luís Fux e Luís Roberto Barroso, por sua vez, abriram divergência ao voto do relator — posicionamento que foi seguido por Alexandre de Moraes, que havia pedido vista do caso em junho.
Logo depois, os ministros Cristiano Zanin e Carmen Lúcia também aderiram à divergência e votaram a favor da Maçã — o que indicou uma clara tendência de vitória para a empresa no caso. No plenário físico, os ministros terão a chance de reapresentar ou até mudar os votos que já deram no julgamento, que terá sua data de retorno marcada por Barroso, atual presidente do STF.
Se considerarmos os votos já dados em plenário virtual, apenas o ministro Nunes Marques ainda não apresentou sua posição sobre o caso, visto que o magistrado Edson Fachin — por motivos desconhecidos — se declarou suspeito.
Com o restart no plenário físico, pode ser que haja tempo para que o futuro (e desconhecido) substituto da ministra Rosa Weber, recém-aposentada da corte, vote no julgamento. Esse detalhe pode ter, inclusive, motivado Toffoli a destacar o caso, visto que, a depender dos votos de Nunes Marques e (possivelmente) do futuro ministro, o placar poderá ficar empatado.
Ao paralisar e reiniciar a votação, o destaque dará também um tempo mais hábil à Gradiente para tentar reverter a tendência de derrota na última instância de justiça do país. A empresa, vale recordar, contratou recentemente o ex-presidente Michel Temer para atuar como advogado no caso.
Continuemos acompanhando…
