Em meio à novela rocambolesca que é a guerra judicial (e de narrativas) entre a Apple e a Epic Games, falamos aqui em novembro passado que a desenvolvedora tinha levado parte da briga à Austrália, por meio de uma ação registrada nos tribunais do país da Oceania. Pois hoje o Australian Financial Review trouxe mais detalhes deste “foco” da batalha.
De acordo com a reportagem, a Epic acionou o principal órgão antitruste australiano, a Comissão Australiana de Concorrência e Consumidores (Australian Competition and Consumer Commission, ou ACCC), mantendo as mesmas acusações que tem repetido incessantemente pelos últimos meses — de que “o poder de mercado desregrado” da Apple estaria prejudicando a livre concorrência e empresas menores, como a própria Epic.
A conduta da Apple é sintomática de uma situação de poder de mercado desregrado, que resulta em prejuízos significantes para os consumidores australianos e o processo de competição. Caso essas práticas anticompetitivas fossem limitadas, desenvolvedores de aplicativos teriam uma capacidade maior de distribuir seus apps, levando a uma concorrência fortalecida e mais inovação para o benefício dos consumidores australianos.
A desenvolvedora afirmou, também, que a taxa da App Store — de 30% na maioria dos casos — é “abusiva” e uma cobrança mais razoável estaria mais próxima da casa de apenas um dígito.
Vale notar que a ACCC já está investigando possíveis práticas monopolistas da Apple na App Store (e do Google, no Google Play) — ou seja, as acusações da Epic certamente serão levadas em conta nessa investigação. Ainda não há previsão, entretanto, de quando os órgãos australianos emitirão alguma decisão sobre o caso. Acompanhemos.
via AppleInsider
