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Personagens de Fornite em frente o logo da Apple

Projeto de lei antitruste da Dakota do Norte tem dedo da Epic Games

Surpreendendo um total de zero pessoas

Na última semana, falamos aqui sobre o projeto de lei apresentado por congressistas do estado da Dakota do Norte (EUA) que, nas palavras da Apple, poderia “destruir o iPhone como nós o conhecemos” — e que, na prática, impediria a Maçã e outras gigantes tecnológicas de obrigar desenvolvedores a usar uma loja de aplicativos ou um sistema de pagamentos específico dentro de uma plataforma (como a App Store, no caso do iOS).

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Se a descrição acima soa familiar, é porque essa tem sido a conclamação bradada por várias empresas do mundo do software nos últimos meses — principalmente a Epic Games, a desenvolvedora do arrasa-quarteirões Fortnite que iniciou uma guerra pública bastante esquentada contra a Apple pelo direito de comercializar o jogo da forma como quiser dentro do iOS.

Não será nenhuma surpresa notar, portanto, que a Epic está por trás do projeto de lei da Dakota do Norte. E é exatamente este o caso: como revelado pelo New York Times, foi justamente uma lobista contratada pela desenvolvedora que redigiu o rascunho inicial da Proposta 2333 [PDF], o projeto tão temido pela Apple.

Lacee Bjork Anderson, que também é paga pela Coalition for App Fairness, apresentou o projeto para o senador estadual Kyle Davison, um republicano focado principalmente num programa de auxílio para alfabetização e certidão de nascimento de pessoas em situação de rua. Davison, entretanto, ficou intrigado pelos argumentos da lobista, a qual afirmou que o projeto poderia desmantelar o poder descontrolado das gigantes tecnológicas e atrair outras empresas do setor para a Dakota do Norte.

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O que o congressista não esperava, entretanto, seria o rebuliço causado pela proposta: o NYT classifica o estado como “o novo campo de batalha das Big Techs” — até porque o projeto de lei, caso aprovado, poderá abrir um precedente importante para que outros territórios (tanto estados americanos quanto outros países) aprovem regulamentações similares, algo que a Apple e seus colegas gigantes não querem nem imaginar.

Segundo a reportagem, Davison está no momento tentando remover um dos principais pontos do projeto de lei, aquele que obriga as empresas a permitirem lojas de aplicativos alternativas nas suas plataformas, para “diminuir a preocupação de alguns dos seus colegas”. A questão dos sistemas de pagamento, entretanto, mantém-se intacta — e permitiria, portanto, que a Epic e outros desenvolvedores vendessem produtos e serviços digitais (como itens internos dos seus apps) sem utilizar o sistema ou se submeter às taxas da App Store.

Os senadores estaduais da Dakota do Norte votarão a proposta ainda esta semana — os olhos, portanto, estão todos voltados para o estado no centro-oeste dos EUA. Isso não quer dizer, entretanto, que as preocupações da Apple se dissiparão caso o projeto seja derrubado: segundo o NYT, propostas parecidas estão sendo discutidas (ou pressionadas por lobistas) em outros estados do país, como Geórgia, Arizona, Massachusetts, Wisconsin e Minnesota.

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Ou seja: parece que o barulho da Epic está causando efeitos, sim — quais serão eles, entretanto, ainda teremos de esperar para ver.

via Kotaku

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