A Apple e outras grandes empresas de streaming de música pagaram mais de US$424 milhões em royalties retroativos à Mechanical Licensing Collective, um órgão americano que garante o cumprimento da Lei de Modernização da Música (Music Modernization Act).
Desse total, a Apple pagou a maior quantia: pouco mais de US$163 milhões. Já o Spotify pagou cerca de US$152 milhões — seguido pela Amazon (mais de US$42 milhões) e o Google (quase US$33 milhões). Outros serviços de streaming — como Pandora, iHeart Media, SoundCloud e Deezer — pagaram valores menores.
As taxas retroativas estão relacionadas a problemas de “royalties históricos” que há muito tempo acometem a indústria fonográfica — e que ganharam força com os serviços de streaming. Com o pagamento desse montante, agora compositores e editores legítimos vão receber o valor devido por suas produções.
Os compositores e editores de música lutaram durante anos para garantir que fossem pagos de forma precisa por serviços de streaming digital. Esse problema atormentou a indústria e hoje, graças à Lei de Modernização da Música, sabemos que o acordo chega a pouco menos de US$425 milhões — sem incluir o dinheiro anteriormente pago em acordos de vários milhões de dólares. A Mechanical Licensing Collective obteve esse dinheiro historicamente incomparável a partir de pesquisas para encontrar os proprietários de direitos autorais e dará a eles um processo transparente para reivindicar seu pagamento. Isso é um progresso empolgante que abre caminho para o crescimento futuro do streaming que beneficiará toda a indústria.
Ademais, provedores de música como a Apple serão obrigados a enviar ao MLC os dados de uso mensal sobre o conteúdo de streaming junto aos royalties correspondentes. Para evitar o pagamento indevido de royalties, o MLC mantém um banco de dados que pode ser consultado por artistas e editores.
via Variety
