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Google Play e App Store

Arizona também apresenta projeto de lei “anti-App Store”

Se aprovada, a lei permitirá que desenvolvedores usem outros sistemas de pagamento no iOS e no Android

Nas últimas semanas, falamos aqui sobre o projeto de lei da Dakota do Norte, redigido inicialmente por uma lobista da Epic Games, que poderia obrigar a Apple a admitir outras lojas de aplicativos e outros sistemas de pagamento no iOS. A proposta já caiu, mas projetos parecidos estão começando a surgir em outros locais — como o estado do Arizona, também nos Estados Unidos.

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Em artigo para o Arizona Capitol Times, os congressistas Regina Cobb e Leo Biasiucci apresentaram o projeto de lei HB2005, que propõe termos parecidos com a ideia da Dakota do Norte. A diferença é que, aqui, a ideia é apenas obrigar as gigantes tecnológicas a aceitar outros sistemas de pagamento dentro dos seus ecossistemas — não há nada sobre admitir outras lojas de aplicativos.

Em outras palavras, caso aprovada, a lei obrigaria a Apple a permitir que os desenvolvedores comercializassem seu conteúdo digital (como assinaturas e compras dentro de apps) por meio de sistemas de pagamento alternativos, dispensando a plataforma de transações da App Store — e evitando, portanto, a taxa de 15-30% cobrada pela Maçã. Não haveria a obrigação, entretanto, da Apple admitir outras lojas de apps dentro do seu ecossistema.

A proposta valeria para empresas cujos downloads excedessem 1 milhão entre usuários do Arizona, e excluiria algumas categorias específicas de comércios digitais, como lojas de videogames e de música. De fato, todo o texto do projeto de lei é bem semelhante ao da Dakota do Norte, o que levanta suspeitas de que a fonte da coisa toda tenha sido o mesmo grupo de lobby (nada confirmado em relação a isso, entretanto).

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No texto que apresenta o projeto, os congressistas afirmam que a lei faria os habitantes do Arizona pagar menos em bens e serviços digitais, e poderia coibir a influência monopolista de gigantes como a Apple e o Google:

O status quo está falhando com os habitantes do Arizona, nos forçando a pagar preços inflacionados. Está falhando com os empreendedores, que são forçados a superar obstáculos enormes simplesmente para oferecer seus produtos aos consumidores. De fato, os únicos que parecem se beneficiar desse esquema são os monopólios — Apple e Google.

Mas nós vamos mudar isso — e o Arizona liderará essa mudança. Enquanto Washington não faz nada, nós estamos agindo agora para desafiar o monopólio das Big Tech e tornar o Arizona um lugar melhor para todos os desenvolvedores e usuários de apps. Nós estamos lutando pela HB2005, um projeto de lei para baixar os preços para os consumidores e libertar os pequenos negócios da “taxa de apps” das gigantes tecnológicas. A legislação permitiria que desenvolvedores aceitassem pagamentos para seus apps sem passar pelas lojas da Apple e do Google, evitando a taxa e reduzindo o custo para consumidores sem comprometer a segurança.

Obviamente, ainda teremos de aguardar para saber como a Câmara de Legisladores do Arizona receberá a proposta — a votação deverá acontecer nas próximas semanas.

via AppleInsider

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