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Minnesota: mais um estado dos EUA propõe lei “anti-App Store”

As equipes de lobbying da Apple e do Google já estão agindo para evitar a sua aprovação

Ainda não sabemos ao certo qual será o resultado prático de tudo isso, mas uma coisa é certa: a luta da Epic Games e de outras empresas do mundo tecnológico contra um suposto monopólio da App Store já se expandiu da esfera do embate público e começou a entrar nas câmaras de representação.

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Para quem não tem acompanhado, o estado da Dakota do Norte (Estados Unidos) apresentou há algumas semanas um projeto de lei que propunha a regulamentação dos ecossistemas tecnológicos, exigindo que a Apple abrisse o iOS para outras lojas de aplicativos e sistemas de pagamento. A proposta não foi aceita, mas logo depois o Arizona pôs na mesa um projeto parecido. Agora, mais um estado está seguindo pelo mesmo caminho: o Minnesota.

De acordo com o StarTribune, o projeto de lei é bem parecido com o original, da Dakota do Norte: se aprovado, ele obrigará a Apple a admitir — apenas no território do estado, vale notar — lojas alternativas no iOS/iPadOS e que desenvolvedores aceitem pagamentos por outros sistemas, evitando a taxa cobrada pela Maçã. A lei também impediria a empresa de lançar retaliações contra desenvolvedores que optassem por adotar essas formas alternativas de distribuição.

Não há informações se, como na Dakota do Norte, o projeto de lei aqui foi introduzido originalmente por lobistas da Epic. O que sabemos é que os grupos de lobbying da Apple e do Google já estão atuando nos corredores da Câmara dos Representantes de Minnesota para influenciar os políticos e apresentar seus lados da história.

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E as gigantes não estão sozinhas: de acordo com o StarTribune, a ONG Americans for Prosperity também está pressionando para que o projeto de lei seja recusado. O grupo afirma que tal legislação poderia representar uma ameaça à privacidade e a segurança dos ecossistemas digitais e que “se opõe fundamentalmente a qualquer regulamentação do governo sobre negócios privados”.

Vamos, portanto, acompanhar os próximos passos dessa história – em Minnesota, no Arizona e seja mais onde projetos parecidos surjam.

via 9to5Mac

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