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Bandeira dos EUA com um martelo de juiz
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Apple pode ter se safado de infrações de patentes ilegalmente

Vira e mexe falamos sobre patentes aqui no MacMagazine, seja para explicar uma nova tecnologia concedida à Apple ou para anunciar um novo processo contra a gigante de Cupertino no qual ela é acusada de infringir alguma propriedade intelectual.

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Pensando justamente no segundo caso, uma nova reportagem da Bloomberg apontou que quase 200 reclamações de violações de patentes contra a Apple podem ter sido rejeitadas de forma ilegal.

Segundo as informações, a Apple conseguiu que as patentes fossem declaradas inválidas por um painel de juízes que formam um grupo conhecido como Conselho de Apelação e Julgamento de Patentes (Patent Trial and Appeal Board, ou PTAB).

Segundo a Bloomberg, a Suprema Corte dos Estados Unidos averiguará se a formação desse grupo (desde a nomeação de juízes até o poder que eles têm) é considerada ilegal.

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Desde sua criação em 2011, o PTAB invalidou mais de 2.000 patentes — a grande maioria em benefício da Apple. Outros “clientes” do PTAB incluem Intel, Google, Microsoft, Oracle e Samsung.

O PTAB foi apelidado de “esquadrão da morte” devido à tendência de descartar patentes e alguns inventores acreditam que o conselho se tornou uma ferramenta anticompetitiva para grandes empresas. Alega-se que os juízes do PTAB podem estar atuando em violação à Constituição, devido à quantidade de poder que exercem.

Nesse caso, a Suprema Corte dos EUA poderá impedir o conselho de continuar a revisar e a invalidar patentes até que mudanças no sistema de nomeação sejam feitas — ou até mesmo encerrar totalmente as atividades do grupo, forçando o Congresso a criar um novo conselho que atenda mais claramente às necessidades de inventores menores e proprietários de patentes.

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Se a decisão for contra o PTAB, isso poderá significar que centenas de casos de patentes teriam que ser reconsiderados — o que certamente respingaria feio na Apple.

Resta-nos acompanhar os próximos capítulos.

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