O Ministério da Economia anunciou hoje, quarta-feira (17/3), uma redução de 10% na alíquota do imposto de importação cobrado sobre smartphones e computadores (eletrônicos em geral), bens de capital1Bens que servem para a produção de outros, como máquinas, equipamentos, materiais de construção, instalações industriais, etc., entre outros.
De acordo com o governo, a medida atinge bens utilizados por todos os setores da economia brasileira, envolvendo 1.495 produtos que não dependem de negociação com os demais parceiros do Mercosul.
A decisão deverá ser publicada no Diário Oficial da União de amanhã (quinta-feira, 18/3) e entrará em vigor na próxima semana (sete dias após a publicação).
Ainda segundo o Ministério da Economia, atualmente as tarifas de importação variam de 0% a 16%. Com a redução aprovada, uma máquina sobre a qual incide hoje 10% de imposto de importação passará a ter alíquota de 9%; já um eletrônico cuja importação exige pagamento de 16% de imposto, passará a 14,4%; no caso dos produtos sobre os quais hoje incide imposto de importação de 2%, a alíquota será zerada.
A medida beneficia o consumidor brasileiro e os pequenos e médios empresários, com a redução de tarifas de importação de produtos como aparelhos celulares e notebooks, de 16% para 14,4%, e de equipamentos médicos de raio-X e microscópios óticos, de 14% para 12,6%.
A ideia, obviamente, é que produtos importados fiquem mais baratos no mercado interno e que isso leve a um aumento da produtividade no país.
Produtos da Apple
Falando especificamente do mundo Apple, veremos se tal medida terá algum impacto nos preços dos produtos da empresa no Brasil — arrisco dizer que, com a variação cambial do jeito que está, nada deverá mudar; ou quem sabe, até aumentar. 😓
Ademais, vale lembrar que a Apple só costuma fazer 1-2 reajustes de preços por ano — então, de qualquer forma, não deveremos ver nenhuma mudança imediata nesse sentido.
via G1
Notas de rodapé
- 1Bens que servem para a produção de outros, como máquinas, equipamentos, materiais de construção, instalações industriais, etc.