A Apple foi condenada a pagar US$308,5 milhões à Personalized Media Communications após infringir uma patente relacionada à gestão de direitos digitais (Digital Rights Management, ou DRM), de acordo com informações da Bloomberg.
Tudo começou em 2015, quando a PMC processou a Apple por supostamente infringir sete de suas patentes. Algum tempo depois, a Maçã conseguiu derrubar as acusações, mas a empresa apelou ao tribunal no ano passado e reverteu a decisão de que certas reivindicações de patentes seriam inválidas.
Para a Bloomberg, a Apple disse que estava “decepcionada com a decisão” e que entraria com recurso.
A PMC é uma entidade não praticante, o que significa que a empresa apenas registra patentes, mas não as usa. De fato, a PMC possui dezenas de patentes e gera receitas por meio de processos alegando a infração de suas tecnologias registradas — empresas assim são comumente chamadas de “patent trolls”.
A Apple, inclusive, não foi o único alvo da PMC: o Google e o YouTube venceram uma disputa contra a PMC recentemente, e a Netflix ainda está travando uma batalha contra a empresa.
Veremos como o caso contra a gigante de Cupertino evoluirá.