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Projeto de lei “anti-App Store” não foi votado no Arizona

Ícone 3D da App Store

Ultimamente, muito tem se discutido a respeito de um possível monopólio da Apple com a App Store, em que ela dita as regras e todos devem pagar uma taxa para vender apps ou assinaturas.

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Nos Estados Unidos, alguns estados decidiram discutir essa questão. Um deles foi o Arizona, onde congressistas apresentaram um projeto de lei no qual a Apple poderia ter que abrir sua loja de aplicativos a fim de permitir outros sistemas de pagamentos além do seu.

Nas últimas semanas, tal projeto chegou a avançar, ficando pendente apenas a votação do Senado e a possível “canetada” do governador para confirmar tudo. Mas, após um grande lobby da Apple — e do Google —, tudo isso mudou.

A votação no Senado estava programada para ontem (quarta-feira, 24/3), mas não aconteceu. Diferentemente de outros projetos de lei que foram debatidos e votados, o HB2005 simplesmente não foi colocado em pauta.

Segundo David Heinemeier Hansson, CTO1 da Basecamp (e crítico da Apple de longa data), a Maçã teria contratado o ex-chefe de equipe do governador do Arizona e ele teria “encorajado um acordo para evitar que o projeto fosse discutido”.

Como falamos, não é segredo que a Apple e o Google agiram para contratar lobistas a fim de impedir que esses projetos de lei sejam aprovados nos estados onde se discute a ideia. Caso algo assim aconteça, boa parte do faturamento da Maçã (os famosos 30% — que agora podem ser 15%, dependendo do tamanho do desenvolvedor/empresa) simplesmente deixaria de existir de uma hora para outra.

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Ainda assim, é importante pontuar que esse projeto de lei (ao menos no Arizona) enfrentou oposição de democratas que se expressaram publicamente com base em termos potencialmente inconstitucionais para interferir no comércio interestadual e por colocar o Arizona na luta californiana entre Apple e Epic Games (na qual a abertura do sistema de pagamento para outras empresas é a principal discussão).

Veremos o que acontecerá nos próximos dias…

via The Verge

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