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Epic registra queixa contra a Apple em órgão antitruste do Reino Unido

A desenvolvedora não pode processar a Maçã por lá, mas as queixas estão liberadas
Apple vs. Epic Games
EssentiallySports

E a batalha da Apple contra a Epic Games acaba de ganhar mais um capítulo. Há alguns meses, falamos aqui sobre a tentativa da desenvolvedora de levar sua batalha judicial contra a Maçã ao Reino Unido, pedido que acabou sendo negado pela justiça. A Epic, entretanto, não descansou e registrou recentemente uma queixa contra a Apple no principal órgão regulador do país.

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Explico: a Autoridade de Competição e Mercado do Reino Unido (Competition and Markets Authority, ou CMA) iniciou, em setembro passado, uma investigação sobre possíveis práticas anticompetitivas da Apple e de outras gigantes tecnológicas — o que levou, alguns meses depois, à criação de uma nova agência para regulamentar a ação dessas empresas em território britânico.

Agora, foi justamente à CMA que a Epic recorreu. Impedida de processar a Apple no Reino Unido, a empresa resolveu, em vez disso, registrar uma queixa contra a Maçã no órgão, apoiando e fornecendo evidências do suposto comportamento anticompetitivo da Apple.

A desenvolvedora, claro, usou a mesma retórica já comumente utilizada nos seus pronunciamentos oficiais sobre o assunto:

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Esse é um passo importante na luta global da Epic por plataformas digitais mais justas. A queixa alega que o comportamento anticompetitivo da Apple, bem como as regras proibitivamente restritivas regendo a distribuição de apps e o processamento de pagamentos, constituem uma clara violação da Lei de Competição do Reino Unido de 1998. A queixa também ilustra as práticas monopolistas da Apple, as quais impedem que usuários e desenvolvedores adquiram ou distribuam apps por outros espaços que não a App Store — ao mesmo tempo em que forçam que qualquer compra interna seja processada pelo sistema de pagamentos da própria Apple.

A Epic afirmou, também, que as práticas da Apple inflam os preços dos bens digitais e tiram dos consumidores o poder de escolha — basicamente como eles têm defendido desde o início da briga.

A Maçã não se pronunciou sobre o assunto, mas a CMA certamente terá algo a dizer sobre toda essa questão nas próximas semanas ou meses. Vamos acompanhar.

via iMore

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