O gato já tinha subido no telhado na semana passada, mas hoje foi confirmado: o projeto de lei “anti-App Store” apresentado por legisladores do Arizona foi definitivamente engavetado, sem mais chances de votação.
A proposta, para quem não acompanhou o imbróglio, obrigaria a Apple a abrir o iOS para sistemas de pagamentos de terceiros — em outras palavras, desenvolvedores que comercializam itens ou assinaturas dentro dos seus aplicativos poderiam fazê-lo por outros sistemas que não o da App Store, evitando, assim, a taxa de 15-30% cobrada pela Maçã.
O projeto de lei foi aprovado numa votação inicial na Câmara de Representantes do Arizona, mas o segundo sufrágio — este, no Senado Estadual — não aconteceu e nem sequer foi colocado na pauta dos legisladores. Analistas atribuíram o “cancelamento” ao forte lobby da Apple e do Google contra a proposta.
Hoje, a congressista Regina Cobb (do Partido Republicano) confirmou ao The Verge que a razão para o engavetamento da proposta foi, de fato, a forte pressão realizada pelas gigantes tecnológicas — nas palavras dela, a Apple e o Google “contrataram quase todos os lobistas da cidade” para deter o projeto. A influência das empresas nos corredores do Senado Estadual foi tamanha que a proposta simplesmente não teria votos suficientes para ser considerada.
Obviamente, é sempre bom lembrar que o lobby existe dos dois lados — o próprio texto do projeto de lei, como já comentamos aqui, foi redigido por uma lobista representando a Coalition for App Fairness (CAF), grupo liderado pela Epic Games e pelo Spotify que luta contra as práticas supostamente anticompetitivas da App Store.
O fato é que, depois da rejeição de uma proposta semelhante na Dakota do Norte, o cenário começa a tornar-se mais promissor para Cupertino. Não que a disputa tenha terminado, entretanto: projetos semelhantes estão tramitando em estados como Minnesota, Maryland e Virginia — e a discussão sobre as práticas da Maçã na App Store, com ou sem projeto de lei, está em voga.
Vamos ver se alguma consequência prática sairá disso tudo.
