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Solicitações do governo brasileiro à Apple dobraram em um ano

Os pedidos têm crescido vertiginosamente desde 2013

Semestralmente, a Apple publica uma nova edição do seu Relatório de Transparência (Transparency Report), um documento detalhando as solicitações feitas por governos e agências legais para acesso a contas e dispositivos da Maçã. A empresa mantém, também, uma página detalhando esses dados de forma mais interativa e acessível.

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Pois hoje, a Apple liberou o seu Relatório de Transparência relativo às solicitações feitas no primeiro semestre de 2020. E, focando particularmente no governo do Brasil, os pedidos de acesso a dispositivos da Maçã têm crescido significativamente a cada novo documento.

Entre janeiro e junho do ano passado, o governo fez 1.542 pedidos de acesso a dispositivos da Apple, mais que o dobro em relação às 703 solicitações no primeiro semestre de 2019. Nestes 1.542 pedidos, foram incluídos um total de 9.212 identificadores (ou seja, este foi o total de dispositivos visados pelo governo); 85% dos pedidos foram atendidos pela Apple.

O pedido de acesso a contas da Maçã cresceu ainda mais: foram 1.090 solicitações no período mais recente, um salto de 240% na comparação ano a ano. Foram um total de 8.088 contas com acesso solicitado, e 87% dos pedidos foram atendidos pela Maçã.

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A Apple especifica também pedidos de emergência (no Brasil, foram 7 no período mais recente, todos atendidos) e pedidos de informações financeiras (6, apenas metade deles atendidos). Nestes casos, os números ficaram mais ou menos em linha em relação aos do relatório anterior.

Fazendo uma análise mais ampla, fica claro que o número de solicitações — tanto a dispositivos quanto a contas — tem uma tendência crescente bem acentuada no Brasil desde que o relatório da Apple começou a ser publicado, em 2013:

Solicitações do governo brasileiro à Apple ao longo dos anos

Obviamente, é difícil traçar uma razão específica para isso sem uma explicação oficial — pode ser um crescimento do uso de dispositivos/contas da Apple no Brasil, uma relação mais estreita das autoridades com a empresa, uma tendência maior à investigação de cidadãos por meio dos seus aparelhos eletrônicos… as hipóteses são variadas. O fato é que…

Globalmente

…enquanto o Brasil continua a inflar suas solicitações em ritmo cada vez maior, a tendência global é de estabilidade: nos últimos cinco anos, os pedidos globais de acesso a dispositivos ficaram na casa dos 60 mil, na contagem anual. No primeiro semestre de 2020, foram 28.276 solicitações — uma ligeira queda em relação às 31.778 do primeiro semestre de 2019.

Solicitações de governos do mundo a dispositivos da Apple

Caíram, também, os pedidos de informações financeiras dos seus usuários. As solicitações de acesso a contas da empresa, por sua vez, subiram: foram 9.872 pedidos no período mais recente, um crescimento de 50% na comparação ano a ano. Mas há um detalhe: enquanto em 2020 esses pedidos cobriram 31.200 contas, em 2019 o total foi de 37.605 contas — uma queda relativa, portanto.

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Já há alguns semestres, a Apple relata também todos os pedidos de remoção de apps por governos e agências legais ao redor do mundo. No primeiro semestre de 2020, foram 56 pedidos por violação de leis (46 deles vindos da China) e 17 pedidos por violação de diretrizes da App Store (16 deles da China). Os pedidos de remoção também caíram na comparação com o ano anterior.

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Aos interessados, esse último Relatório de Transparência — de novo, referente ao primeiro semestre de 2020 — pode ser conferido aqui [PDF].

via 9to5Mac

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