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Relatório que classifica Apple e outras como monopolistas é aprovado nos EUA

Com isso, o Congresso poderá tomar medidas para diminuir o poder, considerado predatório, das gigantes
Google, Amazon, Facebook e Apple
Pixavril / Shutterstock.com

Em outubro passado, falamos aqui sobre um relatório, apresentado pelos congressistas do Partido Democrata na Câmara de Representantes dos Estados Unidos, que classificava Apple, Amazon, Alphabet (empresa-mãe do Google) e Facebook como monopolistas.

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À época, falamos que o relatório ainda teria de passar pela ala do subcomitê com políticos do Partido Republicano e as constatações poderiam sofrer mudanças. Não foi, entretanto, o que ocorreu: de acordo com a Reuters, o Comitê Judiciário do Congresso dos EUA aprovou formalmente hoje o relatório que classifica as gigantes como monopolistas e culpadas de práticas predatórias contra empresas menores.

O relatório foi aprovado com 24 votos a favor e 17 contra. Com o avanço, ele passa a ser considerado um relatório oficial de comitê, permitindo que a Câmara de Representantes use as considerações do documento como um “guia” e, a partir dele, tome medidas concretas contra o poder monopolistas das empresas.

O primeiro projeto de lei relacionado, inclusive, já existe: em março, o congressista David Cicilline (um dos autores do relatório) e a senadora Amy Klobuchar propuseram uma nova regra a qual permitiria que veículos jornalísticos negociassem com plataformas, como o Facebook e o Google, de forma coletiva.

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A Apple também seria afetada pelo projeto (afinal, a empresa tem a plataforma News), mas as preocupações da Maçã certamente estão em outros aspectos de possíveis projetos futuros — nomeadamente, as políticas relacionadas às lojas de aplicativos e à distribuição de apps em plataformas digitais.

O relatório aprovado, que tem mais de 400 páginas, sugere uma série de mudanças na lei antinomopólio dos EUA. Algumas delas incluem proibir que empresas operem mercados nos quais elas competem (como a Apple oferecer aplicativos próprios na App Store, por exemplo) e aumentar o orçamento das agências antitruste.

Obviamente, ainda teremos de aguardar alguns meses antes que alguma notícia concreta saia disso tudo. A situação, entretanto, parece não estar muito favorável à Maçã neste momento. Opiniões?

via AppleInsider

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