A Apple foi alvo de uma nova ação judicial por ter encerrado a conta de um usuário que havia gastado US$25 mil (mais de R$137 mil) em conteúdos na iTunes Store, na App Store e em outros serviços/plataformas da companhia. As informações são do Law360.
A ação foi movida por Matthew Price, cujo ID Apple foi encerrado devido a uma “suposta violação dos termos e condições da empresa”, segundo a reportagem. Com a conta fechada, Price perdeu o acesso a todo conteúdo adquirido anteriormente.
O processo, apresentado nesta semana no Tribunal Distrital Norte da Califórnia, contesta justamente a política da Apple, a qual “reserva-se o direito de rescindir um ID Apple com base em mera suspeita”.
Além disso, Price alegou que os termos e as condições da Apple que permitem à empresa bloquear o acesso ao conteúdo comprado são “ilegais” e “inescrupulosos”. Ele disse ainda que a conduta da Apple — especificamente sua política — é “injusta, ilegal e fraudulenta”, acusando a companhia de violar vários direitos de consumidores na Califórnia.
O processo busca o status de ação coletiva, com um grupo composto por pessoas nos EUA que tiveram seus IDs Apple rescindidos “ilegalmente”.
O demandante exige um julgamento com júri e busca uma injunção permanente impedindo a Apple de repetir a atitude (supostamente) ilegal; ademais, ele demanda o ressarcimento dos valores perdidos com a conta e o pagamento de danos e honorários advocatícios.
Que coisa…
via AppleInsider