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Rússia multa Apple em US$12 milhões por monopólio na App Store

Prédio da Duma Federal (Rússia)
Ultraskrip / Shutterstock.com

É melhor a Apple se preparar para uma possível enxurrada de investigações e multas antitruste por conta de como a App Store opera atualmente.

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Muitas dessas investigações já se iniciaram em diversos países, como na Rússia. Pois agora, o Serviço Antimonopólio Federal Russo (agência governamental de regulação do mercado) disse que a forma como a Apple distribui aplicativos no iOS deu a ela (ou seja, aos seus próprios apps/serviços) uma vantagem competitiva. Como resultado, a Apple foi multada em 906,3 milhões de rublos (cerca de US$12 milhões). As informações são da Reuters.

A decisão é fruto de uma investigação que começou com a denúncia da empresa de segurança Kaspersky Lab. Na época, a Apple removeu o app Safe Kids (da Kaspersky) da loja pois ele supostamente não atendia às diretrizes da App Store, mas a Kaspersky argumentou que o aplicativo já estava sendo distribuído há três anos e só foi retirado porque a empresa havia acabado de lançar o recurso de monitoramento Tempo de Uso (Screen Time), que oferecia funções similares de controle parental.

A Apple, obviamente, disse que “discorda respeitosamente” da decisão da agência e que apelará. A empresa afirmou ainda que se orgulha de ter ajudado milhares de desenvolvedores na Rússia, incluindo a Kaspersky.

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Trabalhamos com a Kaspersky para que seu app esteja em conformidade com as regras que foram colocadas em prática para proteger as crianças. Eles agora têm 13 aplicativos na App Store e processamos centenas de atualizações para eles.

Anton Gorelkin, membro da comissão de informações e comunicações da Duma Federal, disse que a multa não vai causar estragos para a Apple, mas será perceptível em suas demonstrações financeiras.

Resta saber se a investigação terminará por aí ou se a Apple ainda poderá sofrer mais represálias do governo russo.

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