Em uma batalha judicial de proporções tão megalomaníacas quanto a da Apple contra a Epic Games, é esperado que ambas as empresas produzam, sob ordem judicial e para suas próprias defesas, calhamaços e mais calhamaços de documentos que devem ser entregues à corte e à equipe jurídica da adversária.
O problema é quando alguma empresa entrega mais do que deveria — e foi exatamente o que a Apple fez, pelo visto.
De acordo com o iMore, a Maçã acidentalmente produziu documentos contendo mensagens confidenciais de altos executivos da empresa. O assunto das comunicações gira em torno do Programa para Pequenos Negócios da App Store (App Store Small Business Program), iniciativa que reduz as taxas da loja para desenvolvedores que gerem até US$1 milhão em receita em um determinado ano — durante o período de pandemia, pelo menos.
Segundo a Apple, os emails contêm discussões sobre a segurança do programa e as medidas tomadas pela empresa para evitar fraudes ou casos de lavagem de dinheiro. A questão é que, segundo a equipe da Maçã, a Epic não podia ter acesso a nada disso.
Os registros mais recentes sobre o processo entre as duas empresas explicam a progressão dos fatos:
Analisando milhões de documentos em poucos meses, a Apple inadvertidamente produziu alguns documentos privilegiados sobre o desenvolvimento do recém-lançado Programa de Pequenos Negócios (o “SBP”). A Apple percebeu, em fevereiro último, que 13 desses documentos tinham sido produzidos e os deteve. A Epic protestou, e a Apple explicou a razão de os documentos serem privilegiados. A Epic, então, retirou seu pedido, já escrito, para manter os documentos. Posteriormente, a Epic incluiu três outros documentos sobre o SBP na sua lista do julgamento.
A situação, no momento, é de impasse: a Epic continua afirmando que o pedido da Apple de bloquear os documentos é indevido – segundo a equipe da desenvolvedora, a Maçã “analisou os documentos repetidamente, confirmando todas as vezes que eles não eram confidenciais, antes de mudar de estratégia”.
O Apple Fellow Phil Schiller, por sua vez, defendeu o caráter sensível dos documentos, afirmando que as mensagens contêm conselhos legais e segredos corporativos sobre as operações da empresa.
A justiça, claro, deverá decidir o destino dos documentos antes do dia 3 de maio, quando o julgamento do caso será enfim iniciado.
