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Comissão Europeia
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União Europeia acusa Apple de abuso na App Store

Após reclamação aberta pelo Spotify em 2019 focada, claro, no Apple Music

Como já era esperado há algumas semanas, a União Europeia acusou hoje formalmente a Apple de abuso antitruste na App Store.

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Essa investigação gira em torno de uma reclamação aberta pelo Spotify em 2019, a qual acusa a Apple de estabelecer regras injustas para concorrentes em sua loja de aplicativos. A Comissão Europeia decidiu investigar a empresa em junho de 2020.

Eis o que Margrethe Vestager, vice-presidente executiva da Comissão Europeia, disse há pouco no Twitter:

Nossa conclusão preliminar: a @Apple est;a violando a lei de concorrência da UE. O @AppleMusic compete com outros serviços de streaming de música. Mas a @Apple cobra altas taxas de comissão dos rivais na App Store e os proíbe de informar sobre opções alternativas de assinatura. Consumidores estão perdendo.

Num comunicado para a impresa, Vestager explicou:

As lojas de aplicativos desempenham um papel central na economia digital de hoje. Agora podemos fazer nossas compras, acessar notícias, músicas ou filmes por meio de aplicativos em vez de visitar sites. Nossa descoberta preliminar é que a Apple é uma guardiã dos usuários de iPhones e iPads por meio da App Store. Com a Apple Music, a Apple também concorre com provedores de streaming de música. Ao definir regras estritas na App Store que prejudicam os serviços de streaming de música concorrentes, a Apple priva os usuários de opções de streaming de música mais baratas e distorce a concorrência. Isso é feito cobrando altas taxas de comissão em cada transação na App Store para rivais e proibindo-os de informar seus clientes sobre opções alternativas de assinatura.

Trata-se aqui, claro, de um posicionamento inicial da UE sobre o caso. A Apple ainda não foi multada por nada (mas corre o risco de ter que pagar até 10% do seu último faturamento anual, ou seja, cerca de US$27 bilhões) e nem obrigada a tomar nenhuma providência específica na App Store.

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Ao The Verge, o diretor jurídico do Spotify, Horacio Gutierrez, declarou:

Garantir que a plataforma iOS opere de forma justa é uma tarefa urgente com implicações de longo alcance. A declaração de objeções da Comissão Europeia é um passo crítico para responsabilizar a Apple por seu comportamento anticompetitivo, garantindo uma escolha significativa para todos os consumidores e igualdade de condições para os desenvolvedores de aplicativos.

A Apple, por sua vez, ainda não emitiu um novo posicionamento sobre o caso.

via Financial Times

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