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Logo da Apple em dólar

Ação sobre comissões da App Store poderá custar US$2 bi à Apple

Mais uma ação coletiva atingiu em cheio a gigante de Cupertino, esta foi movida pelo Tribunal de Apelação da Competição de Londres com relação às taxas cobradas pela companhia sobre compras e assinaturas de apps — a famosa “taxa Apple”.

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De acordo com a BBC, os autores do processo argumentam que a Apple “cobrou a mais de quase 20 milhões de clientes da App Store durante anos, impondo uma taxa excessiva e ilegal de 30% nas compras dentro de apps”.

Conforme observado pela reportagem, a estrutura legal da ação coletiva do Reino Unido difere dos processos em curso nos Estados Unidos.

Se aprovada pelo tribunal inglês, a ação cobrirá todos os usuários do Reino Unido que compraram aplicativos pagos, realizaram assinaturas ou efetuaram compras internas em apps para iPhones ou iPads desde outubro de 2015 — o que poderá custar à Apple até 1,5 bilhão de libras (aproximadamente US$2,12 bilhões).

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A Apple protege o acesso ao mundo dos aplicativos com ciúme e cobra taxas que são completamente injustificadas. Esse é o comportamento de uma [empresa] monopolista e é inaceitável. O uso de apps por pessoas comuns está crescendo o tempo todo e o ano passado, em particular, aumentou nossa dependência dessa tecnologia.

Alguns dos argumentos ecoam as acusações feitas pela Epic Games no seu caso contra a Apple. Nesse sentido, as alegadas práticas anticompetitivas estão no cerne da reclamação.

A Apple não tem o direito de nos cobrar uma taxa de 30% pelo tanto que pagamos em nossos telefones — especialmente quando a própria Apple está bloqueando nosso acesso a plataformas e quando há desenvolvedores que podem nos oferecer negócios muito melhores. A Apple consegue isso lançando cobranças injustificadas sobre seus usuários. Ela não seria capaz de impor essas cobranças exorbitantes se as plataformas e sistemas de pagamento concorrentes pudessem competir em seus dispositivos.

Em sua defesa, a Maçã chamou a ação de “sem mérito”, como divulgado pela Bloomberg.

Acreditamos que esse processo não tem mérito e acolhemos a oportunidade de discutir com o tribunal nosso compromisso inabalável com os consumidores e os muitos benefícios que a App Store proporcionou à economia de inovação do Reino Unido. A comissão cobrada pela App Store está em acordo com as taxas cobradas por todos os outros mercados digitais. Na verdade, 84% dos aplicativos na App Store são gratuitos e os desenvolvedores não pagam nada à Apple. E para a grande maioria dos desenvolvedores que pagam uma comissão à Apple porque estão vendendo um bem ou serviço digital, eles têm direito a uma taxa de comissão de 15%.

Vale esclarecer que, embora apps gratuitos de fato não gerem comissões à Apple, desenvolvedores precisam pagar a ela uma taxa anual de US$100 para participarem do seu Developer Program e poderem publicar seus trabalhos na App Store.

Pelo visto, essa será mais uma dor de cabeça daquelas para a Apple.

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