Como muitos de vocês devem bem saber, a Apple está no meio de várias brigas judiciais — um punhado delas contra a Uniloc, uma patent troll que vira e mexe acusa a gigante de Cupertino de violar suas patentes.
Mais recentemente, a Apple conseguiu se esquivar de uma contestação da Uniloc cobrindo a invalidação de uma das patentes que teria sido violada pela Maçã com o uso da tecnologia VoIP1Voice over Internet Protocol, ou Voz sobre IP. do FaceTime.
Especificamente, essa patente já havia sido rejeitada pelo Conselho de Apelação e Julgamento de Patentes dos Estados Unidos e, agora, essa rejeição foi confirmada pelo Tribunal de Apelação para o Circuito Federal dos EUA.
A Apple argumentou, com sucesso, que as patentes da Uniloc em geral incluíam elementos que eram inválidos por causa de invenções anteriores. A posição da Uniloc era que o conselho diretor havia interpretado mal os aspectos do registro.
O juiz do tribunal de apelação também rejeitou o pedido da Apple para invalidar as partes restantes da patente — que estavam relacionadas à autorização de vários recursos VoIP — em oposição às partes invalidadas.
Veremos quais serão os próximos capítulos de mais esse imbróglio.
via Law360
Notas de rodapé
- 1Voice over Internet Protocol, ou Voz sobre IP.