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Comissão Europeia

União Europeia tem acompanhado julgamento entre Apple e Epic de perto

Se você tem acompanhado de perto a saga entre a Epic Games (desenvolvedora de Fortnite) e a Apple, deve lembrar que em fevereiro passado a disputa foi parar na União Europeia. A desenvolvedora de jogos entrou com uma nova ação antitruste contra a Maçã, além das que já estão rolando nos Estados Unidos e na Austrália.

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Hoje, a Bloomberg trouxe novas declarações da vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Margrethe Vestager. Ela disse estar acompanhando de perto o julgamento e, ainda assim, as investigações no bloco econômico continuarão independentemente do resultado.

Temos que fazer as nossas próprias coisas, não importa o resultado do tratamento de casos nos EUA.

Vale notar que, historicamente, a UE tem o punho mais firme em relação a processos que envolvem empresas de tecnologia dos EUA — como na ação contra a Apple sobre impostos retroativos na Irlanda.

A Europa também usa padrões diferentes dos EUA em se tratando de questões antitruste, com foco maior nos danos de possíveis ações anticompetitivas do que no impacto sobre os consumidores.

Mais investigações

Em junho do ano passado, a Comissão Europeia começou a investigar como a Apple opera sua tecnologia de pagamentos móveis, o Apple Pay.

Mais especificamente, o foco das investigações estaria na limitação de acesso à funcionalidade NFC1 em iPhones e Apple Watches por serviços terceiros. De acordo com Vestager, a investigação sobre o Apple Pay está “bastante avançada”.

As preocupações da UE com o Apple Pay vêm rolando há algum tempo. Em novembro de 2019, Vestager disse ao Web Summit Lisbon que tinha “muitas preocupações” com as regras da Apple que não permitem sistemas de pagamento rivais em seus dispositivos. Dependendo de como as investigações acabem, muito provavelmente a União Europeia poderá obrigar Apple a abrir NFC do iPhone para outros sistemas de pagamento.

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Enquanto a UE avalia as leis sobre como os smartphones devem conceder acesso a provedores de pagamento rivais, ela vê a necessidade de uma ação mais urgente das autoridades antitruste: “A legislação também leva muito tempo e muita coisa pode acontecer no mercado se não investigarmos”, disse Vestager.

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Em abril passado, a UE acusou formalmente a Apple de abuso antitruste na App Store, afirmando que a empresa viola leis de concorrência ao cobrar comissão de rivais na loja enquanto opera seu próprio serviço de streaming de músicas.

Enquanto isso, a disputa entre a Apple e a Epic ainda não acabou (nem está perto de acabar). Ainda nesta semana, é esperado que Tim Cook deponha — ontem e hoje, quem esteve por lá foi Phil Schiller.

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Veremos o que aguarda a gigante de Cupertino nas próximas semanas…

via iMore

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