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Tim Cook testemunha, e juíza parece favorecer lado da Epic em batalha judicial

E mais: a Apple acusou a Microsoft de estar por trás das ações da Epic no tribunal
Tim Cook
Bloomberg

Depois de três semanas de embate, enfim chegamos hoje ao clímax da batalha judicial entre a Apple e a Epic Games — refiro-me, claro, ao testemunho do CEO1 Tim Cook.

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Em seu depoimento, Cook assumiu uma posição cautelosa (e, claro, altamente treinada pela equipe jurídica da Maçã). Ele não forneceu nenhum dado interessante ou polpudo, chegando a dizer não saber (ou não poder) responder algumas das perguntas feitas pelos advogados da Apple, da Epic ou mesmo pela juíza Yvonne Gonzalez Rogers.

App Store

A rodada de perguntas dos advogados da Maçã, claro, serviu para Cook reiterar o papel da App Store no mercado de aplicativos digitais, o serviço feito pela empresa a milhares de desenvolvedores ao redor do mundo e a segurança no ecossistema do iOS/iPadOS. Cook admitiu que a Apple não está imune a ter problemas com desenvolvedores, mas que a empresa trabalha constantemente para diminuir esses atritos e manter a comunidade satisfeita.

Cook não forneceu uma estimativa de quanto dos US$15-20 bilhões investidos pela Apple anualmente em pesquisa e desenvolvimento foi direcionado à App Store — segundo o executivo, a empresa não “distribui o dinheiro dessa forma”, e não seria possível fazer essa estimativa. A mesma resposta foi dada quando perguntado sobre os lucros da loja em relação ao faturamento total da Maçã.

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Os questionamentos dos advogados da Epic também não tiveram grande efeito prático, girando basicamente em torno de aspectos técnicos da App Store e de outras operações da Apple. Em um momento digno de nota, Cook tratou da China e da suposta submissão da Maçã ao país, notando simplesmente que a empresa “não tem como desafiar as leis chinesas” e que toma, por lá, todas as medidas de proteção ao usuário que existem em outras localidades.

O executivo reconheceu, ainda, que a App Store “não é perfeita”, mas que a Apple trabalha para corrigir seus erros — e, considerando os mais de 1,8 milhão de aplicativos por lá disponíveis, o trabalho “tem sido muito bom”. Quando questionado se outra empresa seria capaz de implementar um processo de análise de apps tão eficiente quanto a Maçã, Cook negou:

Eles não são tão motivados quanto a Apple. Para nós, o usuário é tudo. Nós estamos tentando dar ao usuário uma solução integrada de hardware, software e serviços. Nós temos uma marca registrada de privacidade e segurança. Eu acho que você não consegue replicar isso numa loja de terceiros.

Transações dentro da loja

A parte mais “quente” do testemunho de Cook, por assim dizer, veio com as perguntas da própria juíza Rogers. Ela perguntou, por exemplo, onde estaria a lógica da Apple de querer dar controle aos usuários e, ao mesmo tempo, impedir que eles tivessem uma forma mais barata de obter o conteúdo desejado em seus apps. Cook respondeu que a Apple quer dar o controle aos usuários em relação aos seus dados, e qualquer um que queira uma alternativa à App Store poderá usar a web ou um dispositivo Android.

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Rogers afirmou, também, que o segmento de jogos parece ser “muito lucrativo” para a Apple, especialmente por ser “baseado em impulsos” — em outras palavras, a indústria de jogos geraria uma quantidade desproporcional de dinheiro à Apple em relação a outros segmentos. A juíza citou o exemplo do aplicativo do banco Wells Fargo, no qual usuários podem fazer transações e operações financeiras sem qualquer tipo de taxa:

Vocês não cobram nada ao Wells Fargo, certo? Mas vocês estão cobrando os gamers para subsidiar o Wells Fargo.

Cook, em resposta, afirmou que há uma diferença nas transações: enquanto as do Wells Fargo (ou qualquer outro app de banco) referem-se exclusivamente a operações e quantias no próprio banco, as transações no mundo dos jogos são feitas no iOS e para o iOS.

A juíza, entretanto, não se convenceu, afirmando que a Apple estaria lucrando a partir da relação entre o consumidor e o desenvolvedor. Cook respondeu:

Eu vejo de outra forma. Nós estamos criando todo o comércio na loja e fazemos isso colocando um público enorme lá. Nós fazemos isso com um monte de apps gratuitos, eles contribuem bastante para a nossa operação.

Taxas menores na App Store

Rogers continuou em uma série de investidas contra a Apple ao tratar do Programa de Pequenos Negócios da App Store, que reduziu temporariamente as taxas da loja para pequenos desenvolvedores. Na visão de Rogers, a Maçã não o fez, como justificou à época, por conta da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) — e sim para evitar possíveis sanções antimonopólio contra a empresa.

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Cook respondeu que sim, a pandemia foi uma das grandes justificativas para a Apple lançar o programa, e que o Google anunciou medidas parecidas logo depois por razões de concorrência. A juíza afirmou que, na visão dela, o Google teria sim baixado as taxas por conta da concorrência com a Apple — já a Maçã, do seu lado, teria simplesmente a motivação de evitar ações judiciais.

Rejeição da empresa entre desenvolvedores

Rogers mostrou ainda uma pesquisa, fornecida pela Epic, a qual estipulou que 39% dos desenvolvedores estão atualmente insatisfeitos com a Apple, e perguntou como aquilo seria aceitável. Cook afirmou que não sabia da pesquisa, mas atribuiu os resultados à “fricção” gerada pela taxa de negativas da Maçã — a empresa rejeita cerca dos 40% dos apps e updates enviados semanalmente.

O testemunho completo de Cook

Em resumo: parece que as coisas não estão exatamente tranquilas para o lado da Maçã — mas precisaremos aguardar até a rodada de considerações finais, na semana que vem, para termos um cenário mais claro da disputa. Para quem quiser ler mais sobre o depoimento de Cook, a jornalista Dorothy Atkins, do Law360, fez uma espécie de liveblog do testemunho do executivo no Twitter.

Acusações contra a Microsoft

Antes do depoimento de Cook, entretanto, os advogados da Apple fizeram uma acusação importante: a de que a Microsoft estaria cooperando com (ou mesmo controlando) a Epic por trás das cenas.

A questão já tinha surgido anteriormente, quando a Apple pediu para a corte invalidar o testemunho de Lori Wright (chefe de negócios da divisão do Xbox). Agora, entretanto, as acusações da Maçã foram mais graves:

Um observador razoável poderia se perguntar se a Epic está servindo como fantoche da Microsoft. A Microsoft se blindou de qualquer descoberta significativa nessa disputa por não aparecer como empresa nem mandar um representante corporativo para testemunhar.

Os advogados da Apple citaram ainda que a Epic convocou, em seu rol de testemunhas, cinco pessoas associadas à própria Epic e cinco pessoas associadas à Microsoft — incluindo a professora Susan Athey, convocada como testemunha especialista.

A gigante de Redmond, entretanto, negou todas as acusações:

A Apple está tentando distrair a corte de questões legítimas de várias empresas na indústria sobre as políticas e práticas da App Store, incluindo a recusa da empresa de permitir o streaming de jogos na loja. A Epic fala e age por si mesma, e a Microsoft — bem como várias outras empresas — levantou questões por meio de suas próprias vozes, incluindo diretamente à própria Apple.

Veremos, portanto, o que a corte achará disso tudo.

via MacRumors, 9to5Mac

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