Apita o árbitro, fim de jogo… quer dizer, mais ou menos. Depois de mais de três semanas de embates intensos, rodadas polêmicas de questionamentos e testemunhos de alguns dos principais executivos de ambas as empresas, foi encerrado hoje o julgamento da batalha judicial do ano (para o mundo tecnológico, pelo menos): a da Apple contra a Epic Games.
Depois do depoimento de Tim Cook, na última sexta-feira, hoje o dia foi inteiramente reservado às considerações finais das equipes jurídicas de ambas as empresas. No geral, a sessão reiterou vários dos pontos discutidos nas semanas anteriores — como o conceito de “mercado” em torno do iOS.
Segundo os advogados da Epic, o testemunho de Cook confirmou que o iOS é um mercado por si só, e não parte de um: segundo a desenvolvedora, a Apple não compete com o Google no mundo de sistemas operacionais móveis, e os desenvolvedores costumam trabalhar em ambos os sistemas porque os usuários tendem a escolher um dos dois (e nele ficar indefinidamente).
A Apple rejeitou essa tese, afirmando que a empresa compete não apenas com o Google, mas também com outras fabricantes de hardware — Samsung, LG e Huawei entre elas. A juíza Yvonne Gonzales Rogers, entretanto, trouxe à tona a taxa de 30% cobrada pela Maçã na App Store; segundo ela, a taxa é essencialmente a mesma desde o início da loja, mas já teria mudado se a Apple tivesse uma concorrência real na área.
Outros assuntos discutidos na sessão foram o sistema de buscas da App Store e as suas altas margens de lucro — sobre elas, os advogados da Apple afirmaram: se a loja tiver uma margem de lucro como a Epic sustenta, Cook deveria se desfazer da divisão de hardware da Maçã e concentrar-se apenas na distribuição de apps e bens digitais.
Sobre as políticas “antidirecionamento” da App Store, as quais impedem que desenvolvedores instruam usuários a assinar ou comprar bens fora dos domínios do iOS, a juíza Rogers sugeriu que as regras podem ser consideradas anticompetitivas, mas há precedentes indicando o contrário — em um caso levado à Suprema Corte em 2018, a American Express foi inocentada por uma política bem similar.
Rogers também pressionou a Epic em alguns momentos-chave da sessão. A juíza chegou a dizer que “não entende onde ela [a Epic] espera que isso tudo chegue”, em referência a possíveis medidas que a Apple poderia tomar para diminuir seu suposto poder monopolistas, e afirmou que a desenvolvedora teria “motivos ulteriores” no caso:
A Epic está aqui porque, se a ajuda for concedida, eles saltarão de uma empresa multibilionária para, quem sabe, uma empresa trilionária. Mas eles não farão isso por conta de uma bondade nos seus corações.
E o veredito?
As audiências da batalha podem ter chegado ao fim, mas ainda precisaremos aguardar um bom tempo antes que qualquer veredito seja anunciado. Como lembrou a própria juíza Rogers, será necessário analisar mais de 4.500 páginas de documentos, testemunhos e correspondências entregues pelas duas empresas; por outro lado, a corte pretende “lidar com isso enquanto a memória da disputa ainda está fresca”.
O fato é que, seja o que sair do tribunal, as consequências serão titânicas — tanto para a Apple, quanto para a Epic. E nada indica que a batalha terminará aqui: as duas empresas ainda poderão levar a disputa para instâncias superiores da Justiça dos Estados Unidos, podendo chegar até mesmo à Suprema Corte.
Acompanhemos, portanto, as próximas cenas dessa história.
via 9to5Mac
