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Veredito de Apple vs. Epic não deverá agradar a nenhum dos lados, dizem analistas

O mais provável é que o caso vá para instâncias superiores da justiça dos EUA
Justiça
Foto de Tingey Injury Law Firm no Unsplash

Ontem, as equipes jurídicas da Apple e da Epic Games apresentaram suas considerações finais na batalha judicial que consumiu todas as atenções do mundo tecnológico ao longo das últimas semanas. Qualquer veredito, entretanto, ainda deverá demorar algum tempo para sair, como sinalizou a juíza Yvonne Gonzalez Rogers — é possível que tenhamos de aguardar alguns meses antes de um resultado.

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Ainda assim, já é possível analisar alguns dos possíveis desfechos do caso — e, de acordo com alguns analistas ouvidos pela Bloomberg e com declarações da própria juíza Rogers, é possível que os resultados da disputa não agradem nem à Apple, nem à Epic.

Como já evidenciado nas declarações finais de ontem, Rogers tem dúvidas se a App Store forneceria aos desenvolvedores as condições de “concorrência real”, que é justamente o cerne da questão apontada pela Epic. Por outro lado, a juíza em vários momentos sugeriu razões um pouco menos “nobres” por parte da desenvolvedora na sua cruzada, lembrando que a Epic poderia se tornar uma empresa trilionária caso suas reivindicações fossem atendidas.

Possíveis desfechos

A matéria da Bloomberg cita quatro potenciais desfechos para o caso. No primeiro deles, nada mudaria: a Apple sairia completamente vitoriosa da disputa e ficaria livre para continuar operando a App Store da forma como faz hoje em dia, sem nenhuma sanção ou punição.

A segunda opção seria um meio-termo, atendendo algumas solicitações da Epic e ordenando a mudança de algumas das diretrizes da App Store (como a possibilidade de os desenvolvedores direcionarem seus usuários para compras fora dos domínios da Apple, por exemplo).

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Uma terceira opção, na mesma linha (porém mais drástica para a Maçã), seria permitir a entrada de sistemas de pagamentos alternativos na loja ou reduzir a taxa de 30%, mas barrar a entrada de lojas de terceiros no iOS, por exemplo.

Por fim, a hipótese de vitória total da Epic traria mudanças titânicas para a App Store e para os negócios da Apple: a gigante teria que admitir sistemas de pagamento alternativos e lojas de terceiros no sistema, bem como implementar outras mudanças drásticas nas políticas da sua própria loja, como as taxas cobradas, para favorecer a concorrência e arrefecer seu suposto poder monopolista.

O que os analistas acham

Analistas ouvidos pela reportagem indicaram que, pelo andar da carruagem, é possível que algo entre a segunda e a terceira hipóteses seja o resultado mais provável dessa batalha judicial.

Segundo o advogado David Kesselman, Rogers poderia “determinar algo que não dê à Epic tudo que ela quer, mas que poderia representar algo menos restritivo e daria uma vitória parcial [à Epic]”.

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O fato é que, ao que tudo indica, nenhuma das duas empresas sairá plenamente satisfeita do embate — e, por isso mesmo, o resultado mais provável disso tudo seja um próximo capítulo da batalha em instâncias superiores da justiça dos Estados Unidos.


Ainda há, portanto, muita água a rolar debaixo dessa ponte…

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