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App Store atualiza regras para evitar fraudes e prostituição

Desenvolvedores também terão mais controle sobre reembolsos e contestações
App Store
Shutterstock.com

Como parte da keynote de abertura da WWDC21, a Apple anunciou (como não poderia deixar de ser) uma série de novidades focadas especificamente na comunidade de desenvolvedores do seu ecossistema — algumas delas focadas, é claro, na App Store.

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Entretanto, as novidades “públicas” da loja — como o destaque de eventos e as múltiplas páginas para um mesmo app — não são as únicas: a Maçã atualizou também as diretrizes da App Store para incluir novas regras acerca de fraudes, pornografia, análises falsas e outros elementos que pretende evitar no ambiente.

Uma das principais mudanças está na seção 5.6 das regras, que trata do Código de Conduta dos Desenvolvedores. Aqui, a Apple apresenta sanções mais duras para desenvolvedores que, em ocasiões repetidas, violem as diretrizes da loja: segundo a empresa, nesses casos a conta de desenvolvedor poderá ser permanentemente banida do ecossistema.

Para reaver a conta, o desenvolvedor precisará enviar um email à Apple detalhando todas as mudanças feitas para seguir as regras — caso a empresa confirme as melhorias, o profissional poderá ser readmitido à plataforma.

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A ideia, com as novas regras, é evitar um comportamento muito comum entre desenvolvedores mal-intencionados: atualmente, é prática corrente que eles revertam as mudanças quando pegos pela Apple e, algum tempo depois, quando a poeira baixa, voltem a praticar seus malfeitos. Com as novas diretrizes, o banimento poderá ser permanente.

As regras da seção 5.6 também foram atualizadas para trazer definições mais claras sobre a identidade de um app e do desenvolvedor que o assina, impedindo, desta forma, que aplicativos se passem por outras empresas ou marcas. Além disso, desenvolvedores que forem pegos publicando análises positivas falsas dos seus apps, bem como quaisquer outros tipos de manipulação das paradas da loja, também poderão ser banidos permanentemente. Caso a Apple receba uma quantidade pouco usual de reclamações, análises negativas ou pedidos de reembolso em um determinado app, poderá abrir uma investigação interna para detectar possíveis problemas.

Outras atualizações incluem a regra 1.4.1, a qual agora diz que apps de namoro que incluam pornografia ou facilitem a prática da prostituição poderão ser rejeitados, e a 1.7, na qual a empresa dita que aplicativos para relatar atividade criminosa precisam estar relacionados à polícia ou à agência local de combate a crimes. Além disso, os aplicativos de “drinking game” foram adicionados à categoria de “saturados”, isto é, podem ser rejeitados caso não ofereçam nenhum recurso diferente ou inovador.

Reembolsos, contestações e mais

Nem tudo são limitações para os desenvolvedores, entretanto.

A partir do iOS 15, eles poderão também ter mais controle sobre a realização de reembolsos de compras internas dos seus aplicativos — cada app poderá ter uma seção específica para o usuário solicitar um reembolso, e o desenvolvedor poderá apresentar uma sequência de perguntas para encontrar a melhor solução para aquele caso. Se a opção escolhida for o reembolso, o usuário verá uma tela afirmando que a solicitação foi realizada e será respondida em até 48 horas.

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Além disso, desenvolvedores terão uma nova opção para contestar negativas e rejeições da equipe de aprovação da App Store: no formulário de contato da loja, os desenvolvedores poderão indicar caso acreditem que seus apps foram rejeitados por algum tipo de “tratamento injusto”, como viés político ou algum outro.

Eles também poderão denunciar mais facilmente outros apps, que acreditem representar um risco de segurança ou uma violação dos termos da loja.

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