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App Store

UE quer obrigar Apple a permitir App Stores alternativas no iOS

Uma proposta legislativa já foi apresentada ao Parlamento Europeu

Já escrevemos por aqui diversas matérias envolvendo a comissária de competição da União Europeia, Margrethe Vestager, em acusações de abuso e práticas monopolistas por parte da Apple.

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Ontem, a jornalista do The New York Times, Kara Swisher, entrevistou a comissária que, dentre outros assuntos, falou que a App Store não deveria ser a única loja de aplicativos disponível nas plataformas da Apple. E tem mais: ela acredita que isso não está muito longe de acontecer.

Swisher perguntou sobre o caso Spotify e a taxa de 30% paga na loja. E sobre isso, Vestager acredita que o fato de essa taxa ser obrigatória em todas as transações realizadas dentro da plataforma da Maçã e de os aplicativos não terem a opção de direcionar ou sinalizar ao usuário alguma outra forma da pagamento, torna a App Store um grande monopólio.

Segundo Vestager, a presença de uma loja de aplicativos alternativa no ecossistema permitiria uma competição mais justa entre a Apple e seus concorrentes. Ela inclusive acredita que grande parte das reclamações da Epic Games poderiam ser solucionadas dessa forma — caso que a UE está acompanhando de perto, diga-se.

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Agora, eu acho que uma segunda App Store, isso está no futuro […] Isso vai demorar, porque se trata de uma proposta legislativa que apresentamos perante o Parlamento Europeu. Mas espero que possamos concluir este caso em curto prazo. E então veríamos como remediar isso. Depende, é claro, da resposta da Apple às nossas preocupações.

Swisher notou que os argumentos da Apple em manter uma única App Store são em prol da privacidade e da segurança dos usuários, mas Vestager disse que “nem a proteção e nem a privacidade devem ser usadas como uma barreira contra os concorrentes”.

A jornalista ainda adicionou que, como a Apple que criou esse mercado, ela deveria ser capaz de controlá-lo. Mas, de forma geral, Vestager acredita que uma alternativa à App Store é uma medida essencial para tornar a competição entre ela e outras empresas mais igualitária.

A entrevista com a comissária de competição da União Europeia envolveu outros assuntos e você pode conferir tudo no podcast Sway, do NYT.

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Vestager, no entanto, deixou claro que propostas legislativas as quais obrigariam a Apple a permitir lojas de aplicativos alternativas estão sendo consideradas pelo Parlamento Europeu. Se isso vai de fato acontecer, ainda não sabemos ao certo.

via Patently Apple

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