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Logo em Apple Store de Frankfurt, na Alemanha
ThomasAFink / Shutterstock.com

Alemanha investigará App Store e serviços da Apple

Em setembro passado, informamos que o Bundeskartellamt (Escritório Federal de Cartéis), órgão regulador de concorrência do governo da Alemanha, estava de olho na briga entre a Apple e a Epic Games para avaliar a participação da App Store (bem como do Google Play) no mercado de apps.

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Para a infelicidade da Maçã, o órgão alemão iniciou hoje um processo contra a Apple após alegações de “comportamento anticoncorrencial” relacionadas à App Store, além de seus produtos e outros serviços, de acordo com um comunicado à imprensa.

Mais precisamente, a investigação determinará se a empresa tem uma “importância suprema nos mercados” e se, por meio de seu ecossistema, tem “poder suficiente para dificultar que outras empresas a desafiem”.

Eis o que diz o Bundeskartellamt:

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Vamos agora examinar se, com seu sistema operacional proprietário iOS, a Apple criou um ecossistema digital em torno de seu iPhone que se estende por vários mercados. A Apple produz tablets, computadores e vestíveis e fornece uma série de serviços relacionados a dispositivos. Além de fabricar vários produtos de hardware, a empresa de tecnologia também oferece ‌App Store, iCloud, AppleCare, Apple Music, Apple Arcade, Apple TV+, bem como outros serviços como parte de seu negócio. Além de avaliar a posição da empresa nessas áreas, iremos, entre outros aspectos, examinar sua ampla integração em vários níveis de mercado, a magnitude de seus recursos tecnológicos e financeiros e seu acesso aos dados. O foco principal das investigações será a operação da ‌App Store, pois ela permite que a Apple influencie de várias maneiras as atividades de negócios de terceiros.

Em abril, nove associações da indústria que representam empresas como o Facebook e a editora Axel Springer entraram com uma reclamação antitruste contra a Apple, alegando que a Transparência do Rastreamento de Apps (App Tracking Transparency, ou ATT) “afetaria gravemente os editores e seus resultados financeiros”, considerando-a uma ameaça aos seus negócios.

Ainda segundo as informações, foram feitas reclamações a respeito dos apps da própria Apple pré-instalados em seus aparelhos. Somado a isso, eles analisarão a restrição que impede apps de serem distribuídos por meio de plataformas de terceiros — o que pode ferir a Lei de Concorrência da Alemanha, a qual determina que “o abuso de posição dominante por uma ou várias empresas é proibido”.

Por fim, a investigação também abordará o regimento da Apple sobre compra internas em apps — e a tão falada comissão de 30% sobre todas as compras feitas dentro de aplicativos distribuídos pela App Store.

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A Apple é a quarta gigante da tecnologia a ser investigada na Alemanha desde que uma nova lei antitruste entrou em vigor em janeiro deste ano — atualmente, Facebook, Amazon e Google já são investigadas no país por razões semelhantes.

via MacRumors

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