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Lei obrigará Apple e outras a instalar escritórios na Rússia

Na semana passada, os membros do parlamento russo aprovaram um projeto de lei o qual exige que empresas estrangeiras criem uma filial local ou abram uma entidade legal russa.

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Mais precisamente, o projeto diz respeito às empresas cujos sites possuem mais de 500 mil usuários diários na Rússia — o que inclui a Apple e uma série de outras como Facebook, Google, etc.

De acordo com a Reuters, isso tem como objetivo reduzir a dissidência (ato de discordar de uma política oficial, de um poder instituído ou de uma decisão coletiva) entre as empresas de tecnologia e o governo russo, entre outras razões.

Embora a legislação tenha passado pela câmara baixa do parlamento, ela ainda precisa ser aprovada pela câmara alta e assinada pelo presidente Vladimir Putin para ser transformada em lei. Ainda segundo a Reuters, é amplamente esperado que o projeto passe pela câmara e seja assinado por Putin sem intercorrências.

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Os sites e organizações que não concordarem com a legislação e não conseguirem estabelecer um escritório local enfrentarão medidas punitivas — incluindo uma designação negativa nos mecanismos de pesquisa e até mesmo a remoção total dos resultados de busca e a proibição de anunciar no país.

A legislação é a última tentativa do governo russo de afirmar sua posição sobre empresas estrangeiras — principalmente de tecnologia. Vale notar que, há alguns meses, a Maçã passou a cumprir uma lei russa que a obriga a destacar apps locais aprovados pelo governo.

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