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Canadá
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Canadá quer obrigar Apple TV+ a investir em conteúdo local

Não só a Apple, como todas as outras gigantes do setor de streaming/entretenimento

O governo canadense está trabalhando na aprovação de um (polêmico) projeto de lei o qual poderá exigir que serviços de streaming presentes no país — incluindo o Apple TV+, a Netflix e até mesmo o TikTok — financiem, distribuam e promovam conteúdos produzidos localmente. As informações são da Bloomberg.

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O projeto, conhecido como Bill C-10, sujeitaria os principais serviços de streaming aos mesmos requisitos que as empresas de radiodifusão tradicionais. De acordo com o governo canadense, a proposta visa proteger a indústria cultural nacional, à medida que mais canadenses “recorrem à internet para se divertir”.

Além disso, o governo canadense espera limitar a influência da cultura dos Estados Unidos em particular, já que grande parte do conteúdo com o qual os canadenses estão engajados vem de produtores americanos.

De acordo com a lei existente, um órgão regulador conhecido como Comissão de Radiodifusão e Telecomunicações Canadenses (CRTC, na sigla em inglês) certifica o que é e o que não é considerado uma produção local.

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A multa no caso de violação poderá ser de C$250 mil (~R$1,015 milhão) ou mais, podendo gerar inclusive a suspensão da licença de operação de uma emissora — a nova lei, portanto, daria ao CRTC o mesmo tipo de poder sobre as empresas de streaming.

Não está claro se o projeto se tornará lei ou não — já que ele ainda precisa ser aprovado no senado canadense. Ademais, as eleições no final deste ano podem influenciar significativamente a capacidade de aprovação da legislação.

O Canadá não é o único país a sugerir um projeto assim; no fim do ano passado, legisladores da União Europeia propuseram uma PL a qual exigiria que as gigantes de streaming produzissem 30% do conteúdo localmente ou enfrentariam restrições na região.

Vamos continuar acompanhando isso.


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