O governo canadense está trabalhando na aprovação de um (polêmico) projeto de lei o qual poderá exigir que serviços de streaming presentes no país — incluindo o Apple TV+, a Netflix e até mesmo o TikTok — financiem, distribuam e promovam conteúdos produzidos localmente. As informações são da Bloomberg.
O projeto, conhecido como Bill C-10, sujeitaria os principais serviços de streaming aos mesmos requisitos que as empresas de radiodifusão tradicionais. De acordo com o governo canadense, a proposta visa proteger a indústria cultural nacional, à medida que mais canadenses “recorrem à internet para se divertir”.
Além disso, o governo canadense espera limitar a influência da cultura dos Estados Unidos em particular, já que grande parte do conteúdo com o qual os canadenses estão engajados vem de produtores americanos.
De acordo com a lei existente, um órgão regulador conhecido como Comissão de Radiodifusão e Telecomunicações Canadenses (CRTC, na sigla em inglês) certifica o que é e o que não é considerado uma produção local.
A multa no caso de violação poderá ser de C$250 mil (~R$1,015 milhão) ou mais, podendo gerar inclusive a suspensão da licença de operação de uma emissora — a nova lei, portanto, daria ao CRTC o mesmo tipo de poder sobre as empresas de streaming.
Não está claro se o projeto se tornará lei ou não — já que ele ainda precisa ser aprovado no senado canadense. Ademais, as eleições no final deste ano podem influenciar significativamente a capacidade de aprovação da legislação.
O Canadá não é o único país a sugerir um projeto assim; no fim do ano passado, legisladores da União Europeia propuseram uma PL a qual exigiria que as gigantes de streaming produzissem 30% do conteúdo localmente ou enfrentariam restrições na região.
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