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Apple indenizará cliente por Watch incompatível com iPhone

Foto de Brina Blum no Unsplash
Apple Watch, iPhone e Mac

A Apple terá que indenizar, por danos morais e materiais, um consumidor que não conseguiu emparelhar o seu Apple Watch (comprado em 2016) com seu novo iPhone. A decisão [PDF] foi da 5ª Turma Recursal do Juizado Especial Cível (JEC) do Rio de Janeiro, a qual considerou que houve vício de compatibilização e falha no atendimento ao consumidor após a venda, como informou o Migalhas.

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O consumidor alega que tentou e não conseguiu emparelhar seu Apple Watch ao novo iPhone. Após tentar solucionar o problema junto à Apple, ele foi informado que os sistemas operacionais de ambos os dispositivos eram incompatíveis entre si — uma vez que o Apple Watch era muito antigo e não aceitava aparelhos atualizados, rodando o iOS 13 ou mais recente.

A Apple, entretanto, alegou que a assistência técnica realizou todos os testes, os quais indicaram normal funcionamento do aparelho. O problema, aqui, seria somente a incompatibilidade entre os sistemas do relógio e do iPhone — nesse caso, não haveria vício/defeito.

A juíza Livia Mitropoulos Esteves Dias, do 6º JEC do Rio de Janeiro, decidiu que não haveria perda da garantia — adotando o critério de vida útil do bem. Considerando a média de cinco anos pela jurisprudência, a incompatibilidade inferior confirmada pela defesa e a ausência de solução por parte da Apple, haveria, sim, vício de compatibilização e falha no atendimento ao consumidor no pós-venda.

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A Apple foi, então, condenada a restituir o valor pago pelo relógio (R$3.185,96) e pagar uma indenização por danos morais em R$5.000.

Não ficou claro qual foi o modelo de iPhone e Apple Watch que o consumidor tentou emparelhar. O mais provável é que seja o modelo original, vendido de 2015 a 2016 — que parou de ser atualizado no watchOS 4.3.2.

Essa, no entanto, é a primeira vez que vemos um caso de incompatibilidade do Apple Watch chegando à justiça — e tendo um resultado como esse.

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dica do Johnata Goulart

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